Durante um período de crise econômica, é natural que o governo, na tentativa de arrecadar mais, acabe por aumentar ainda mais a carga tributária de seus contribuintes
Durante um período de crise econômica, é natural que o governo, na tentativa de arrecadar mais, acabe por aumentar ainda mais a carga tributária de seus contribuintes. O problema é que, em um ambiente cada vez menos oxigenado para desenvolver o mercado, as empresas que poderiam fomentá-la, já estão com a corda no pescoço, e não poderão suportar a um gasto maior, sobretudo nos impostos.
Na Bahia, segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (Sescap Bahia), Altino do Nascimento, 70% das empresas do estado possuem algum tipo de débito tributário, seja ele municipal, estadual ou federal.
A sinalização de uma carga tributária mais alta já preocupa também a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contáveis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon). Segundo a Fenacon, 200 mil empresas ao redor do país já fecharam as portas no último ano – é como um fechamento a cada dois minutos.
“Se houver esse aumento de impostos, seja ele qual for, pode significar o colapso total. As empresas, sobretudo as pequenas e médias, não suportarão, precisarão demitir, e, automaticamente fecharão as portas”, alertou o diretor político-parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon.
Registrando quedas sucessivas na arrecadação tributária, o governo tem sinalizado, desde a administração interina de Michel Temer – de maio a agosto deste ano -, o aumento das taxas de impostos, como forma de aumentar o recolhimento. De acordo com os dados da Receita Federal, a queda teve início em 2014, quando essa arrecadação já era 2% menor do que o ano anterior, passando de R$ 1,38 trilhão para R$ 1,35 trilhão. Em 2015, esse volume ficou ainda menor, chegando em R$ 1,3 trilhão. Este ano, até maio, a arrecadação atingiu R$ 509,8 bilhões, registrando uma queda de 6,69% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Diante do cenário de crise, o empresário precisa bancar custos fixos, pessoal, e, a depender da empresa, a sua produção e comercialização. Nesta lista, a primeira coisa que ele deixa de recolher são os tributos As empresas ficam na expectativa de que o governante tome alguma atitude para que ela possa oxigenar seu fluxo de caixa”, explica o presidente do Sescap Bahia.
Nascimento ainda aponta que, nesta expectativa de arrecadar mais, o tiro pode sair pela culatra. Dificultando ainda a sobrevivência da empresa, a carga tributária mais alta contribuirá não só com seu fechamento, mas com as conseqüentes demissões, e novos débitos de empresas – o que levaria o fisco a arrecadar ainda menos, tornando mais distante sua recuperação.
O porta-voz da Sescap exemplificou através do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18%, que incorreu numa mudança de tributação de determinados produtos na Bahia, no ano passado. Com os empresários sobrecarregados, e sem poder efetuar o recolhimento, o Estado precisou então fazer um contingenciamento de gastos.
“Ele faz o recolhimento, conta com o não-recebimento, e termina em um desencaixe financeiro, entre o que se recebe e o que precisa pagar. No final, a conta não bate para ninguém. O fisco precisa e quer arrecadar mais, enquanto que o contribuinte, já sobrecarregado, não pode pagar esse aumento”, avalia Nascimento.
