Carga tributária vai a 37,3% do PIB no primeiro trimestre

Conforme o estudo do IBPT, descontada a inflação medida pelo IPCA, a carga tributária elevou-se em 10,2%, ou R$ 19,96 bilhões – o crescimento nominal foi de R$ 26,8 bilhões. No mesmo período, conforme divulgou ontem o IBGE, o PIB cresceu 4,3% e atingiu R$ 596,17 bilhões. A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano ficou em R$ 1.190,73. Por segundo, o governo arrecadou R$ 28.599,92, e por dia, R$ 2,471 bilhões.

Tradicionalmente, a maior parcela da arrecadação fica concentrada nos primeiros três meses do ano, quando vencem tributos como Imposto de Renda, IPVA e IPTU, bem como são recolhidos tributos como ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro do ano anterior. O presidente do IBPT, Gilberto Amaral, explicou também que a ampliação na base de incidência e das alíquotas de PIS e Cofins nos últimos três anos continua a apresentar efeitos residuais no aumento da arrecadação. Além disso, a incidência desses tributos sobre as importações tem peso importante, já que elas têm crescido.

"A eficiência da Receita Federal com o cruzamento de informações tem elevado o recolhimento de tributos e desestimulado a sonegação", citou. Amaral disse ainda que o crescimento da economia expande a base de arrecadação e a queda dos juros diminui a inadimplência de empresários, que antes deixavam para pagar tributos só após liquidar dívidas.

Para Amaral, as desonerações que o governo anunciou para os setores têxtil, de confecções, calçadista, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo não têm efeito sobre o total da carga tributária. "São desonerações pontuais. Sem uma redução generalizada, não há como diminuir o total da carga tributária", disse ele, lembrando que muitos dos setores não repassam as reduções tributárias aos preços para recuperar margens perdidas antes da concessão dos benefícios.
O presidente do IBPT destacou também que todos os ajustes na tabela do IR feitos pelo governo Lula resultaram em aumento de arrecadação. "Ou seja, mesmo a correção da tabela não resultou em queda na arrecadação", exemplificou. Ele explicou que o dinheiro que não é recolhido pelo IR retorna ao mercado sob a forma de consumo, que também é tributado. "O aumento na arrecadação do imposto de renda se deve principalmente à expansão da economia, ao crescimento do consumo das famílias e à elevação da formalização."

Dos R$ 222,39 bilhões recolhidos em tributos no primeiro trimestre, R$ 148,5 bilhões (ou 24,91 pontos porcentuais dos 37,3% da carga tributária) referem-se à arrecadação de tributos federais, R$ 60,78 bilhões a tributos estaduais (10,20 pontos porcentuais) e R$ 13,12 bilhões a tributos municipais (2,20 pontos porcentuais). Os tributos com maior peso na carga foram o IR (6,10 pontos porcentuais), Cofins (3,90 pontos porcentuais), INSS (5,67 pontos porcentuais) e ICMS (7,28 pontos porcentuais).

Se considerado o intervalo de 1986 a 2006, a carga tributária anual evoluiu de 22,39% para 35,21% do PIB, com crescimentos quase sempre anuais, com exceção das pequenas quedas registradas em 1987, 1988, 1991, 1993, 1996 e 2003.

País cresce 4,3% em termos reais no primeiro trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 4,3% em termos reais (descontada a inflação) no primeiro trimestre do ano e somou R$ 596,2 bilhões. O avanço foi motivado pela expansão de 6% do consumo das famílias e pelo aumento de 7,2% nos investimentos. Os resultados confirmam a preponderância do mercado interno para o crescimento econômico.

O coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto, explica que o aumento da massa de rendimentos de 6,4% favoreceu o consumo privado no trimestre, além do crescimento de 24,6% no crédito para pessoa física. No caso dos investimentos, os estímulos vieram da redução da taxa Selic e do crescimento de 25,4% no crédito para pessoa jurídica. A taxa de investimento no período foi de 17,2%, igual a 2006.

Além das famílias e dos investimentos, as outras parcelas do PIB, pelo lado da demanda, cresceram assim: governo, 4%; exportações, 5,9%; e importações, 19,9%. Pela ótica da oferta, o setor de serviços cresceu 4,6%; a indústria, 3%; e a agropecuária, 2,1%. Em relação ao trimestre anterior, o crescimento do PIB foi de 0,8%.

Olinto considerou que a aceleração econômica permanece estável. "Mantém-se o ritmo de crescimento perto de 1% no trimestre, sobre o período anterior", disse. Ainda na comparação com o mesmo período de 2006, os impostos sobre produtos cresceram 6,9%, por causa da maior arrecadação de tributos na importação.

Cálculo da consultoria Rosemberg&Associa-dos mostra que a demanda interna contribuiu com 5,3 pontos percentuais para o crescimento acumulado de 3,8% do PIB nos 12 meses encerrados em março, enquanto a demanda externa gerou efeito negativo de 1,5 ponto.

O resultado dividiu opiniões. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai rever "ligeiramente para cima" a previsão que antes estava em 4,2% para o PIB este ano, contou o economista Fábio Giambiagi. Ontem, a MB Associados revisou de 4,3% para 4,5% sua expectativa de crescimento. Já o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) avaliou que o resultado "se não é frustrante, pelo menos não corrobora o grande otimismo que se nutria acerca do maior dinamismo econômico brasileiro".

Na comparação com outros países, o desempenho brasileiro foi abaixo no período comparado à China (11,1%), Uruguai (6,7%) e Chile (5,3%).

Sistema financeiro e telefonia puxam alta do setor de serviço

A telefonia e a intermediação financeira foram os principais destaques dentro do setor de serviços na divulgação feita ontem pelo IBGE das contas nacionais trimestrais. O sistema de informação, do qual fazem parte a telefonia fixa e móvel, TV por assinatura, serviços de informática, cresceu 7,3% no primeiro trimestre do ano em relação ao mesmo trimestre do ano passado. Nos primeiros três meses de 2006, ele tinha subido 1,2%. Já os serviços de intermediação financeira mantiveram o crescimento em patamar alto de 9,2%.

Roberto Olinto, o coordenador de contas nacionais, afirma que o setor de telefonia tem se beneficiado de um crescimento mais acentuado do serviço móvel no período e do crescimento da renda.

 "É um movimento que temos observado há um tempo a telefonia móvel crescer mais sobre a telefonia fixa. O que está acontecendo é o uso do móvel como fixo", afirmou.

O setor de serviços foi o que apresentou as maiores mudanças na nova metodologia feita pelo IBGE. Ele passou a corresponder a cerca de 60% do PIB graças a maior riqueza de detalhes desses sub-serviços. No primeiro trimestre, os Serviços trouxeram a maior contribuição para o crescimento da economia brasileira, segundo a ótica da oferta. Ele subiu 1,7% nos primeiros três meses do ano em comparação ao último trimestre de 2006. Na comparação com o mesmo trimestre de 2006, o crescimento foi de 4,6%.

Por outro lado, a agropecuária apresentou retração de 2,4% em relação ao último trimestre de 2006. Segundo Claudia Dionisio, da Coordenação de Contas Nacionais, a queda ocorreu porque o setor teve uma base de comparação alta. "Nos terceiro e quarto trimestres do ano passado, a agropecuária estava bastante aquecida depois da quebra da safra em 2005", afirmou. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a atividade registrou alta de 2,1%.

Presidente considera o resultado "mais ou menos"

O crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano, em comparação com os últimos três meses do ano passado, parece não ter agradado muito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, após o almoço com a presidente da Letônia, Vaira Vike-Freiberga, no Itamaraty, ao ser questionado se gostou do resultado do crescimento da economia, ele limitou-se a responder: "mais ou menos".

Mais cedo, na solenidade de lançamento do plano nacional de turismo, sem citar os números do PIB, o presidente havia comemorado o momento econômico do País e acabou revelando o valor atual das reservas cambiais do País. "Quem imaginava que íamos chegar em junho de 2007 com mais de US$ 140 bilhões de reservas?" – perguntou o presidente, falando de improviso.

Desde o dia 3 de maio, quando seus funcionários entraram em greve, o Banco Central não tem divulgado o valor das reservas. O último dado oficial, de 2 de maio, indicava que as reservas estavam em US$ 122,389 bilhões.