Um prejuízo de R$ 40 bi por ano

De acordo com a SDE, um terço das compras públicas pode ser alvo de cartéis, que costumam gerar sobrepreço de 25% a 40% no mercado. “A prática demonstra que licitações podem ser propícias à formação de cartéis entre as empresas participantes”, afirma nota da secretaria.

Diante desse quadro e de operações realizadas pela Polícia Federal, como Hurricane e Navalha, a SDE decidiu pôr em funcionamento a Coordenação Geral de Análise de Infrações em Compras Públicas. A estrutura, vinculada ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, ficará encarregada de investigar e monitorar concorrências públicas e avaliar setores da economia vulneráveis à formação de cartel. A coordenação já havia sido criada por decreto em 2005, mas ainda não funcionava formalmente. Ela trabalhará em parceria com Advocacia-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

— Até hoje, trabalhávamos sob demanda.Agora, vamos melhorar nossa Inteligência e articular melhor nossa atuação — afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Ela lembrou que a coordenação também servirá para inibir futuros cartéis.

Órgão estuda cartéis na América Latina

Mariana destacou que a SDE também vai pedir que a Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) inclua o Brasil num estudo sobre cartéis em compras governamentais que está sendo elaborado sobre a América Latina. Outra ação é orientar a elaboração de editais de diversas áreas por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

Entre os setores que já foram alvo de investigação do governo estão o de britas, cimento, gases hospitalares, medicamentos, vigilância e merenda escolar. O cartel das britas, por exemplo, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo os conselheiros, o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) e 18 de seus integrantes prejudicaram a concorrência porque se reuniam periodicamente para dividir o mercado e estipular volumes de produção e venda, inclusive ao participarem de concorrências.

A SDE também já instaurou processo para investigar as cinco maiores empresas de gases industriais e medicinais do país. White Martins, Air Products, Aga, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG), que têm 99% do mercado, são acusados de combinar preços em licitações.

Segundo a secretaria, na área de gases medicinais, o cartel pode ter prejudicado governos estaduais e hospitais públicos e privados.

Na área de gases industriais, empresas como McDonald’s, Copesul, Umbro e Camargo Correa podem ter sido vítimas, comprando produtos com preços combinados.