Importação de carro elétrico não será mais tributada
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UDOP
O governo federal decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para carros elétricos ou movidos a células de combustível, que utilizam hidrogênio para recarregar o veículo.
O percentual anterior pago pelos importadores desses veículos era de 35%. A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), que é formada pelos ministros da Indústria e Comércio Exterior, Casa Civil, Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento, Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Hoje, o único carro inteiramente elétrico vendido no varejo brasileiro é o BMW i3, cujo preço na versão mais simples é de R$ 199.950 e, na modalidade “full”, R$ 209.950,
A montadora alemã, em nota, elogiou a medida e disse não ter previsão de seu impacto nos preços de seu modelo elétrico.
Híbridos
A Camex também decidiu reduzir o tributo para veículos híbridos com tecnologia de recarga externa, os chamados híbridos “plug-in”.
Nesse caso, o imposto de importação cai de 35% para 0%, 2%, 4%, 5% ou 7%, de acordo com o grau de eficiência energética e a parcela de conteúdo nacional do veículo.
Esse último item é um incentivo para que pelo menos parte da montagem do carro seja feita no Brasil.
Em nota, o órgão afirmou que a medida visa disponibilizar ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes.
“Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”, diz a Camex.
Em setembro do ano passado, o governo já havia aprovado o mesmo benefício tributário para os híbridos convencionais, aqueles que possuem motor à combustão interno que aciona o motor elétrico, como o Toyota Prius e o Lexus CT 200h.
Para ter direito ao desconto, os veículos têm de ter capacidade de transportar, no máximo, seis pessoas.
Mercado brasileiro
No Brasil, o mercado de automóveis híbridos e elétricos ainda é pequeno. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em 2014, apenas 855 veículos dessas categorias foram licenciados. Neste ano, até o mês de agosto, foram 582.
Apesar de serem poucos, esses automóveis também recebem incentivos da prefeitura de São Paulo. Em setembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) assinou decreto desobrigando veículos híbridos e elétricos da participação no rodízio municipal.
Além disso, em agosto, a prefeitura concedeu desconto de 50% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos cinco primeiros anos de tributação de automóveis híbridos e elétricos que tenham valor igual ou inferior a R$ 150 mil.
Daniel Marcondes e Fábio Monteiro
Fonte: Folha de S. Paulo
