Governo eleva impostos para consumidores e empresários

O TEMPO

Alíquotas para bebidas, computadores, encargos trabalhistas e direito autoral são reajustadas

Consumidores, empresários e até artistas e esportistas podem preparar o bolso para dezembro. É que para arrecadar mais, o governo federal vai aumentar tributos de vários setores e produtos. Na lista estão as bebidas quentes – entre elas, vinhos e cachaça – com novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que vão de 10% a 30%, além de computadores, smartphones, notebooks, tablets, modens e roteadores. Depois de dez anos de isenção, esses produtos passarão a pagar alíquota cheia de PIS e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esses aumentos devem somar R$ 11 bilhões.

Além disso, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas para a contribuição Previdenciária. Para muitos setores, a tributação mais que dobrou (Veja mais detalhes na página 12). O aumento da tributação começará a valer também a partir de 1° de dezembro e deve render R$ 10 bilhões anuais.

De imediato, tem a cobrança do IOF para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As operações realizadas a partir desta terça já serão tributadas com as mesmas alíquotas praticada por todo o sistema financeiro. A expectativa é arrecadar R$ 3 bilhões em 2016 com a medida. E mais R$ 6,7 bilhões a mais no próximo ano com o aumento de tributos sobre computadores, smartphones e demais produtos do setor, além de R$ 1 bilhão com as novas alíquotas das bebidas. No início de 2015, o governo já havia elevado os tributos sobre bebidas frias, como cervejas e refrigerantes.

A alta de tributos para impulsionar a arrecadação vai atingir também atletas, escritores e artistas que abriram empresas para receber direitos autorais e de imagem. A medida vale partir de 1º de janeiro de 2016, a Receita Federal vai mudar a base de cálculo para tributação desses ganhos. Hoje, há um abatimento de 68%. Com a mudança, a Receita espera uma arrecadação de R$ 615 milhões.

Com aumento de impostos sobre produtos, empréstimos e folha de pagamento, no total, o governo federal pretende incrementar a arrecadação em R$ 21,2 bilhões. Esse valor é quase o déficit público de R$ 30,5 bilhões previstos para 2016 (a diferença entre despesas do governo e receita arrecadada).

Foi nesta segunda que o governo federal publicou em edição extra do “Diário Oficial da União (DOU)” as medidas anunciadas pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Pago no ano
Impostômetro. Até a noite desta terça, o brasileiro já tinha pago R$ 1,337 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais. Os dados constam no Impostômetro, da Associação Comercial de SP.

FOTO: Editoria de arte

Tributação de vinho é complexa

A mudança do IPI do vinho, que passará a ser de 20%, não foi bem-recebida pelos empresários do setor, em especial, os que têm como carro-chefe os produtos importados, segundo eles, já pressionados pela alta do dólar e do euro. “O impacto do IPI é muito maior. Afinal, há outros impostos que são pagos. É o efeito cascata, que vai impactar o preço”, diz o diretor da Fine Food Vinhos e Alimentos, Magnus Piacenza. Hoje, 70% das bebidas comercializadas por ele são importadas.

O sócio da Casa do Vinho, André Martini, conta que, até o momento, não teve queda nas vendas e que convive com preços represados. “Agora, com alta do IPI, não dá para falar em melhora nos ganhos, que estão pressionados”, diz.

Hoje, a cobrança de tributo das chamadas bebidas quentes é complexa, segundo a Receita, pois eles são enquadrados em categorias, de A a Z, de acordo com preços e características, com tributação fixa de R$ 0,14 a R$ 17,39, valores que não eram reajustados desde 2008.