Recorde de arrecadação: R$ 51 bi
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Arrecadação federal está crescendo ao dobro da velocidade prevista pelo governo. Dados divulgados ontem mostram que, de janeiro a abril deste ano, as chamadas receitas administradas – que se referem somente aos impostos e contribuições e não levam em conta taxas variadas cobradas por órgãos do governo – foram 11,51% maiores, em termos reais, do que a registrada em igual período de 2006. A previsão de crescimento embutida no orçamento é de 5%.
A Receita Federal do Brasil (RFB), entretanto, argumentou que esse comportamento deveu-se principalmente ao aumento da lucratividade das empresas no País e que nada garante a preservação desse cenário ao longo do ano. "Não se pode extrapolar o resultado do primeiro quadrimestre para o ano. A apreciação cambial, por exemplo, poderá afetar os lucros do setor exportador", afirmou o secretário-adjunto da RFB, Carlos Alberto Barreto. "Provavelmente, a arrecadação não vai crescer ao ritmo de 11,5% no restante do ano. O ritmo de crescimento da receita tende a cair", completou Raimundo Elói de Carvalho, coordenador-geral de Previsão e Análise da RFB, também conhecida como Super-Receita.
Hoje, pela primeira vez, foram divulgados os resultados da arrecadação depois da criação da Super-Receita. Os números tradicionalmente divulgados pela antiga Secretaria da Receita Federal (SRF) passaram a incorporar, agora, os recolhimentos das contribuições previdenciárias. No mês, foram arrecadados R$ 51,051 bilhões. No quadrimestre, o total chega a R$ 188,826 bilhões, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Desses, R$ 45,931 bilhões correspondem à arrecadação previdenciária.
O desempenho positivo da arrecadação foi justificado pelo maior dinamismo de alguns setores industriais no período, pela valorização cambial, maior lucratividade das empresas e pelo combate à sonegação em operações de venda de imóveis.
O Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas compras externas de bens engordaram, especialmente em função da valorização cambial média de 4,23% no período. No quadrimestre, apresentaram expansões de 18,95% e de 23,63%, respectivamente.
Os desempenhos favoráveis dos setores financeiro, automotivo, metalúrgico e de telecomunicações beneficiaram a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 16,51%, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que aumentou 15,22%. O IRPJ foi também favorecido pelo ingresso de R$ 5,5 bilhões, provenientes de declarações de ajuste das empresas que pagam conforme o lucro real.
O dinamismo de setores industriais no mercado interno, em especial o automotivo, também contribuiu para a elevação de 9,75% na receita do IPI. Estimulada por medidas de controle e fiscalização sobre vendas de imóveis, a receita do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 27,49% no quadrimestre. A arrecadação sobre ganhos de capital nessas operações, somada a depósitos judiciais, alcançou R$ 1,006 bilhão. (AE)
