Gasto com impostos cresceu mais do que inflação desde o início do século

Portal Fenacon

São Paulo – O aumento dos gastos dos brasileiros com impostos nos últimos 14 anos foi superior ao que subiu a inflação e o salário mínimo no período, sendo que o retorno em investimentos públicos está longe do ideal. É o que concluiu levantamento feito pelo Instituto Assaf.

Com base em dados do Impostômetro – placar eletrônico que mostra o quanto foi arrecadado de tributos em todo o País – o estudo mostrou que a carga tributária brasileira expandiu 423% nos últimos 14 anos, ao passar de R$ 354 bilhões em 2000 para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014. Esse resultado revela um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano.

Se levar em conta os 365 dias de um ano, enquanto em 2000 cada brasileiro pagou R$ 2.085,04 de impostos no total, em 2014 esse valor passou a ser de R$ 9.342,45, o equivalente a uma alta de 350,67%. Em outros termos, o cidadão passou a gastar R$ 26 por dia em impostos, sendo que em 2000, o dispêndio era de R$ 6 diários.

Por outro lado, o estudo mostra que ao mesmo tempo em que, anualmente, o pagamento de impostos subiu 11,7% no período analisado, a inflação média efetiva no Brasil foi de 6,45%, quase duas vezes menos.

Além disso, o salário mínimo que no ano 2000 era de R$ 151 e em 2014 ficou em R$ 724 – um aumento de 379,5% -, que geraria um aumento por ano efetivo de 11% em cada ano.

“O salário do brasileiro não acompanha o aumento da inflação, que dirá o gasto com impostos”, analisa o professor Fabiano Guasti Lima, pesquisador do instituto. “O problema é que vemos que o brasileiro acaba não tendo o retorno adequado nesse pagamento. Ainda temos problemas na saúde e educação”, acrescenta o especialista.

O estudo lembra que, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2013, o país com a maior carga tributária é a Dinamarca com 48,6%, Estados Unidos 25,4% e no Chile chega a 20,2% e México com 19,7%. Porém, esses países “produzem um programa social de atendimento aos seus cidadãos considerado de excelente qualidade”.

De acordo com o instituto, arrocho promovido pela Receita Federal no controle, checagem e confronto de informações cadastrais, por meio do aperfeiçoamento da tecnologia, explica o aumento do dispêndio tributário no País, de modo a fazer com que esses valores se mostrem cada vez maiores tanto para os brasileiros quanto para as empresas.

“Se analisarmos a carga tributária como percentual do PIB, esses impostos representam 35,95% em 2013. Em 2000 este percentual era de 30,4%”, disseram os pesquisadores, em comunicado divulgado ontem.

Em 2015

Para o pesquisador do Assaf, a tendência, de fato, é de mais “arroucho” da Receita Federal e que a situação possa ser ainda pior para este ano. “Em 2014, tínhamos a desoneração do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados para automóveis] e outros tributos que o governo já anunciou que devem voltar ou devem subir [alíquota]”, alerta Lima.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou um pacote de medidas que visa melhorar as contas públicas. Especialistas esperam que o resultado primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública – foi deficitário no acumulado do ano passado.

Uma das soluções encontradas foi a elevação de R$ 0,22 na gasolina R$ 0,15 no álcool a partir do próximo mês, com a volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Além disso, o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre o crédito para a pessoa física, dobrou, ao passar de 1,5% ao ano para 3%. E o PIS e a Cofins terá aumento da alíquota de 9,25% para 11,75% sobre os produtos importados.

Somado a tudo isso, o IPI na cadeia produtiva de cosméticos será padronizado, equiparando a sua incidência no atacadista a na indústria. As medidas devem gerar R$ 20,63 bilhões aos cofres públicos.

“O peso desses ajustes no bolso do brasileiro vai depender, portanto, da retomada da atividade econômica. Mas as previsões já não otimistas”, afirma o pesquisador. “De qualquer forma, o ideal é que o brasileiro faça um planejamento financeiro para não gastar além do necessário”, aconselha Lima.

Sem levar em conta as medidas já anunciadas, a previsão, segundo o Impostômetro, é de que sejam recolhidos R$ 1,969 trilhão em tributos neste ano.

No ano passado, foram arrecadados R$ 1,851 trilhão em imposto, de acordo com o placar eletrônico. Esse valor poderia ser revertido na construção de mais 6,429 milhões de postos de saúde equipados, ou no fornecimento cestas básicas para toda a população por 30 meses, ou ainda no pagamento de mais de 2,557 bilhões de salários mínimos.

Carga tributária é de quase 36% do PIB

– De acordo com dados mais recentes da Receita Federal, a carga tributária brasileira está próxima de 36% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2013, esse peso tributário no bolso dos brasileiros fechou em 35,95% do PIB, contra 35,86% em 2012, uma alta de 0,09 pontos percentuais.

Segundo o fisco, essa variação resultou da combinação dos crescimentos, em termos reais – corrigidos pela inflação -, de 2,5% do PIB e 2,76% da arrecadação tributária nas três esferas da União. O PIB no ano de 2013 acumulou crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior.

Em 2012, o crescimento acumulado havia sido de 0,9%.

Desta forma, a carga tributária brasileira saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do PIB em 1993, para quase 36% 10 anos depois.

Com relação à arrecadação de 2013, do ponto de vista das competências tributárias federativas, a Receita registrou que o aumento da carga foi concentrado nos estados (72% da variação total). Quanto às receitas da União, “em que pese o efeito das diversas medidas de desoneração em curso”, as receitas de parcelamento contribuíram para que não se observasse uma diminuição este ano, com destaque para a Lei 12.865 daquele mesmo ano.

As desonerações, utilizadas pelo governo federal para enfrentar a crise econômica vigente em todo o mundo, superaram em R$ 31,3 bilhões em 2013, os valores do ano anterior. Em 2014 até novembro, essa renúncia somou R$ 92,9 bilhões.