3.500 sofrem processo por sonegação
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FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Cerca de 3.500 empresas e pessoas físicas começaram a ser processadas no país nos últimos dias acusadas de sonegação no envio ilegal de dinheiro para fora do Brasil ao longo dos últimos anos.
Em muitos casos, os processos, a cargo dos Ministério Públicos de vários Estados, estão sendo acompanhados de inquéritos criminais da Polícia Federal.
Os processos fazem parte da “primeira leva” de uma operação coordenada entre a PF e a Receita Federal que tem como base uma lista de 10.021 nomes de pessoas e empresas que enviaram ilegalmente cerca de US$ 1,53 bilhão (R$ 3,36 bilhões) para fora do país por meio de doleiros.
A lista completa, à qual a Folha teve acesso, inclui várias empresas de grande porte e personalidades políticas, do meio artístico e esportivo.
As 3.500 empresas e indivíduos que estão sendo processados tiveram suas informações cruzadas com os dados da Receita Federal, que acabou identificando a não-declaração do dinheiro enviado ao exterior no imposto de renda dos investigados.
Depois desse trabalho, a Receita enviou representações fiscais aos Ministérios Públicos correspondentes de vários Estados para que os remetentes do dinheiro pudessem ser processados por sonegação fiscal e evasão de divisas.
Outros investigados
Além das providências do Ministério Público, a PF decidiu processar criminalmente muitas das pessoas que aparecem na lista.
O mesmo trabalho conjunto da PF, da Receita e do Ministério Público deve abranger paulatinamente os outros cerca de 6.500 indivíduos e empresas da listas.
Um dos principais alvos da investigação da PF e da Receita é uma relação com cerca de 200 nomes de servidores públicos que realizam envios ilegais e que movimentaram quantias consideradas “totalmente incompatíveis” com os seus rendimentos.
A PF pretende priorizar a instauração de inquéritos criminais em cima desses indivíduos.
O levantamento dos 10.021 nomes e os valores correspondentes foi elaborado pela Polícia Federal do Paraná. Esse trabalho resultou na maior operação de investigação, identificação e eventual punição de crimes contra o sistema financeiro e a ordem tributária já realizada no Brasil.
Todas as pessoas e empresas agora processadas realizaram movimentações por meio de uma rede de cerca de 200 doleiros em pelo menos cinco instituições financeiras nos EUA -MTB, Beacon Hill, Lespan, Safra e Merchants.
“Câmara de compensação”
A maior parte das operações feitas pelos doleiros era realizada por uma espécie de “câmara de compensação” entre eles, que trabalhavam em regime de confiança mútua.
A PF acredita que essas operações identificadas sejam apenas a ponta de um iceberg que pode incluir movimentações e envios ilegais superiores a US$ 150 bilhões.
No ano passado, cerca de 70 desses doleiros foram presos pela PF, revelando inúmeros detalhes das movimentações que faziam em nome dos brasileiros.
Nas listas, há valores movimentados que chegam próximos a US$ 30 milhões, casos de uma empresa de informática e “consultorias” diversas. Entre as pessoas físicas aparecem centenas de indivíduos com envios de alguns poucos milhares de dólares.