Debatedores reclamam de tributos em excesso e concorrência desleal no setor têxtil

Notícias Agência Câmara

Importações brasileiras de vestuário aumentaram 2.270%, de 2003 a 2013. Representante do Ministério da Indústria e Comércio Exterior reconhece que carga tributária do Brasil é excessiva, mas diz que o problema não é do governo, mas da sociedade.

Empresários e trabalhadores do setor têxtil afirmam que a crescente importação de peças de vestuário fabricadas com mão de obra barata e a alta carga tributária brasileira são dois dos principais desafios da indústria têxtil e de confecção.

Eles participaram de debate sobre a desindustrialização do segmento no Brasil, nesta quinta-feira (24), promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

De acordo com a Associação Brasileira de Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), as importações de vestuário subiram 2.270% entre 2003 e 2013, saindo de 100 milhões de dólares para 2,37 bilhões de dólares.

“Estamos enfrentando a China, Índia, Bangladesh e Peru. Nenhum trabalhador nosso queria trabalhar lá, mas não olhamos a etiqueta ao comprar esses produtos”, disse o diretor superintende da Abit, Fernando Pimentel.

Para ele, porém, a solução não é fechar o mercado brasileiro às importações. “Ninguém quer banir o comércio; o Brasil já fez isso e se deu muito mal com reservas de mercado. Mas temos de discutir as questões de produção”, afirmou.

Excesso de trabalho

Já o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, José Ricardo Leite, afirma que o setor precisa urgentemente de ajuda.

“Para fazer concorrência com produtos importados, estamos fazendo excesso de jornada de trabalho, para não aumentar os custos com novas contratações”, disse.

Carga tributária

O diretor do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão de Obra, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Otávio Prates, reconheceu que a alta carga tributária é um dos principais entraves do setor têxtil.

“O Brasil precisa de uma reforma tributária. Isso não é um problema de governo, mas da sociedade”, afirmou. Segundo ele, “a questão é complexa, mas precisa ser enfrentada por toda a sociedade para se chegar a uma solução”.

E acrescentou: “O ministério está atento e convergente com a indústria para combater as taxas irreais de comércio”, disse, se referindo aos custos reduzidos das confecções asiáticas que chegam no Brasil.

Marcos Prates afirmou que a redução tributária sugerida pelo diretor superintendente da ABIT, Fernando Pimentel, de 17% para 5% sobre a receita bruta, é um “regime dos sonhos”, mas que precisa ser aceito pela área econômica do governo. “No MDIC apoiamos, mas tem de ver com a Fazenda”, disse.

Gargalo

A representante da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Francisca Trajano dos Santos, lembrou que a carga tributária não é o único gargalo do setor, que enfrenta problemas de infraestrutura, baixa qualificação da mão de obra e excesso de burocracia.

“Precisamos tirar uma agenda para destrinchar esses temas que são um entrave no setor”, disse, ao falar sobre a necessidade de empresários, trabalhadores e governo se unirem.

Subsídios

O presidente da comissão, deputado Augusto Coutinho (SDD-PE), que solicitou o debate, alertou que “o governo dá um subsídio grande para o setor automobilístico quando o têxtil emprega o triplo da mão de obra”.

Ele anunciou que haverá mais debates sobre a desindustrialização em outros setores da economia como o sucroenergético, produção de álcool como fonte de energia, e o metal-mecânico.

Quarto lugar

O Brasil é o quarto maior produtor mundial em vestuário, com 2,6% do total. Muito distante da China, que lidera o segmento com 47,2% do total, seguido por Índia (7,1%) e Paquistão (3,1%). O vestuário representa quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação e mais de 10% dos empregos nesta atividade econômica, de acordo com a Abit. O faturamento anual está em 56 bilhões de dólares.

No entanto, a indústria de vestuário teve queda significativa no volume de produção nos últimos meses, segundo o Sindivestuário (que reúne as entidades industriais de roupas e confecções). Apenas no período de janeiro a outubro de 2013 o setor teve retração de 10,63%, declínio atribuído ao aumento da entrada de importados no País.