Alíquota do ITBI vai ter redução de 25% em João Pessoa

Jornal da Paraíba

Redução será válida por apenas 60 dias, após a publicação oficial.

Alexsandra Tavares

A Prefeitura de João Pessoa deve reduzir novamente o tributo sobre transações de imóveis. O contribuinte que está prestes a pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) precisa aguardar duas semanas para poder aproveitar o desconto de 25%, anunciado ontem pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

O abatimento sobre o imposto devido ainda é um Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal, mas segundo o vereador Bira Pereira (PT), entra em vigor em no máximo 15 dias. Vale lembrar que a redução será válida por apenas 60 dias, após a publicação no Semanário Oficial.

Mas o contribuinte deve ficar atento porque, quem optar pelo desconto não poderá parcelar o pagamento, a quitação do tributo deve ocorrer em parcela única. O objetivo da Prefeitura Municipal de João Pessoa é diminuir a inadimplência (cujo valor não foi divulgado ainda) e aumentar a arrecadação.

“Como o Projeto de Lei está sendo tratado em regime de urgência, o processo de aprovação, sanção e publicação deverá demorar no máximo 15 dias”, garantiu Bira. Contudo, o pagamento deverá ser feito à vista, o que exclui o parcelamento.

João Pessoa tem uma das maiores alíquotas de ITBI do país, o que representa 3% em toda transmissão de imóvel feita para um novo proprietário. Com 25% de abatimento a alíquota cai para 2,25%.

O tributo é válido tanto para bens novos quantos usados, seja terreno, casa, galpão, etc. Mesmo com validade de cerca de dois meses, o desconto de 25% pode ser a oportunidade esperada por alguns proprietários que está inadimplente. Pelo menos esta é a expectativa da Câmara de Vereadores de João Pessoa.

“Tem muita gente que se mudou para um novo imóvel e não fez a transmissão porque não pôde pagar o ITBI. Então, durante esses 60 dias essas pessoas poderão ser beneficiadas. A decisão do prefeito Luciano Cartaxo é uma medida que garante as condições necessárias para que o contribuinte regularize a situação de seu imóvel. Com a redução de 25% no pagamento do imposto à vista, o município vai viabilizar o aumento da arrecadação, o que será revertido em favor da cidade”, defendeu Bira.

O abatimento previsto pela Câmara Municipal de João Pessoa é válido tanto para quem comprou um imóvel recentemente e ainda está no período legal para o pagamento da cota, quanto para aqueles que perderam o prazo de validade.

A alíquota de 3% do ITBI de João Pessoa é uma das mais caras do Nordeste, acompanhada de Salvador e Natal. O percentual é uniforme, válido tanto para imóveis residenciais quanto comerciais.

Em Fortaleza, Aracaju, Recife, Teresina, Maceió e São Luís o índice cobrado é de até 2%. Algumas cidades têm índice menor quando se trata de estabelecimento comercial, como é o caso de Salvador. Dependendo do valor da casa ou terreno, o ITBI em João Pessoa representa 70% das despesas pagas na hora de registrar o bem.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o secretário de Receita do Município de João Pessoa, Adenilson de Oliveira, mas ele disse que só comentaria o assunto após a publicação da matéria, pois até agora é apenas um Projeto de Lei.