200 mil autônomos da PB vão pagar menos ao INSS
Publicado em:
ROSÂNGELA ARAÚJO
Mais de 200 mil autônomos na Paraíba que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão passar a pagar menos para ter direito aos benefícios da Previdência. O valor da alíquota, que antes era de 20%, baixou para 11%, valendo para todos os trabalhadores classificados como facultativos e individuais, que recolhem sobre um salário mínimo. O primeiro recolhimento com a redução já será feito em 15 de maio deste ano.
A adesão ao Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária, anunciado pelo ministro da Previdência Social, Nelson Machado, pode ser através de telefone, pelo número 135, via internet, através do site da Previdência (www.mpas.gov.br) ou nas agências do INSS. Segundo o chefe do setor de Benefícios do INSS, em João Pessoa, Joaquim Neto, as três formas oferecem comodidade e facilidade aos contribuintes.
Sobre o novo salário mínimo (R$ 380), o valor a ser recolhido será de R$ 41,80, representando uma redução significativa para o bolso dos segurados no Estado. Com a alíquota anterior, o valor do recolhimento seria de R$ 76. De acordo com as regras do plano, quem optar pelo sistema de redução terá o benefício limitado a um salário mínimo quando atingir a idade para requerer o benefício, que determina um tempo mínimo de 15 anos para o contribuinte receber a aposentadoria por idade. A vantagem é maior para quem tem 50 anos e nunca contribuiu, porque a aposentadoria não poderá exceder os 65 anos de idade. Já quem tem 18 terá que contribuir por 47 anos.
Joaquim Neto acredita que os trabalhadores do setor informal da Paraíba vão preferir o novo plano e a adesão deverá ser feita por todos os que se encaixam nos padrões exigidos pelo sistema. Os contribuintes terão direito a todos os benefícios oferecidos aos demais segurados, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição. Além dos trabalhadores autônomos, a redução da alíquota beneficia sócios de empresas que faturaram até 36 mil no ano passado e pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria, como estudantes, donas-de-casa, bolsistas e desempregados.
Esse detalhe pode implicar um número ainda maior de contribuintes no Estado, uma vez que é estendido a outras classes, além dos trabalhadores do setor informal, que de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), somam 202.818 pessoas. “Nós acreditamos que o plano vá aumentar a arrecadação na Paraíba”, disse Joaquim Neto, apostando numa grande migração das pessoas para esse sistema. Em todo o Brasil, a medida deve afetar cerca de 8 milhões de trabalhadores sem vínculo empregatício.
