Supersimples na mira da receita
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Laura Ignacio
O comércio varejista paulista está na mira da Receita Federal. Esse é um dos setores que começaram a ser fiscalizados, ontem, pela equipe da Superintendência Regional da Receita no estado, na Operação Máscara. A ação, que tem como foco as empresas optantes pelo Simples, ganhou esse nome porque vai autuar companhias que pagam impostos pelo sistema simplificado, mas faturam como grandes empresas. Hoje, só podem aderir ao Simples as companhias que faturam até R$ 2,4 milhões anuais.
Outros setores que também estão sendo investigados pelo Fisco são plástico, tecidos e metais. No varejo, os restaurantes foram os que apresentaram mais distorção na comparação entre dados declarados pelas empresas e os apurados pelo fisco.
A Receita está fiscalizando 300 empresas. “Se na fiscalização forem confirmados os indícios de fraudes, os valores das autuações, somados tributos, multa e juros, totalizarão R$ 1 bilhão”, contabilizou a delegada do Fisco paulista, Roseli Tomikawa Abe. Sem multa e juros, deixaram de entrar nos cofres federais R$ 370 milhões. Quando uma fraude é constada, a empresa paga multa de, no mínimo, 150% do débito acumulado.
O levantamento da Receita foi realizado com base em dados de 2004, quando o limite de faturamento anual para empresas aderirem ao Simples era de R$ 1,2 milhão. A delegada disse que as empresas sonegadoras costumam repetir o procedimento de fraude. “Portanto, os dados são válidos para a situação de hoje”, disse.
Indícios – O maior disparate registrado na operação é o de uma distribuidora de carne, que declarou receita de R$ 250 mil, mas que tinha movimentação financeira de R$ 69 milhões. O fisco descobriu que as empresas investigadas declararam compras de R$ 80 milhões, mas as vendas, segundo fornecedores, eram de R$ 320 milhões.
Outro indício de fraude é que essas empresas informaram ao Fisco ter receita bruta de R$ 90 milhões, enquanto a movimentação financeira apurada corresponde a R$ 1,8 bilhão, um valor 20 vezes maior do que o declarado.
A delegada chamou atenção para o fato de que, caso a empresa não atenda a fiscalização e seja constada a fraude, a multa pode chegar a 225% do débito. “A Receita pode ainda entrar com uma representação fiscal com fins penais “, alertou.
Risco – A companhia também corre o risco de ser excluída do Simples. Se isso acontecer, terá de pagar os impostos com base no lucro presumido ou real, sem alíquota única e com carga tributária mais pesada. A delegada lembrou que com a entrada em vigor do chamado Supersimples, em julho, as empresas excluídas por fraude só poderão regressar ao regime após dez anos da exclusão. Roseli informou que 60% das empresas da capital são optantes do Simples.
