Contabilidade Ambiental – Balanço Social – Informações relativas à interação da entidade com o meio ambiente
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A Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental, instituída por meio da Resolução CFC nº 1.003/2004, que aprovou a NBC T 15, tem por objetivo demonstrar à sociedade a participação e a responsabilidade social da entidade.
Entende-se por informação de natureza social e ambiental:
a) a geração e a distribuição de riqueza;
b) os recursos humanos;
c) a interação da entidade com o ambiente externo;
d) a interação com o meio ambiente.
Entre as informações relativas à interação da entidade com o meio ambiente, devem ser evidenciados:
a) investimentos e gastos com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente;
b) investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degradados;
c) investimentos e gastos com a educação ambiental para empregados, terceirizados, autônomos e administradores da entidade;
d) investimentos e gastos com educação ambiental para a comunidade;
e) investimentos e gastos com outros projetos ambientais;
f) quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade;
g) valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental, determinadas administrativa e/ou judicialmente;
h) passivos e contingências ambientais.
A elaboração da Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental é obrigatória desde 1º.01.2006, como informação complementar às demonstrações contábeis, não se confundindo com as notas explicativas, e deve ser apresentada, para efeito de comparação, com as informações do exercício atual e do exercício anterior.