Revelando o segredo da fortuna dos banqueiros

(Extraído de meu ebook “A Prova Pericial e sua repercussão no Mundo Jurídico”, 2007).

Um dos maiores segredos das grandes fortunas dos banqueiros é justamente elevadíssima cobrança de taxa de juros nas operações de créditos, como cheque especial, cartão de crédito, consignação, empréstimo pessoal, somados às cobranças de centenas de tarifas.

O Banco Central já publicou dezenas de estudos científicos (econômico-financeiros) sobre spread bancário e demonstrando por que os juros são tão altos.

Na prática, não há mais justificativa para os bancos cobrarem juros tão elevados, pois a cunha fiscal (impostos e compulsório) desde 1999 aumentou apenas cerca de 4%; a taxa de risco de inadimplência diminuiu drasticamente e os lucros aumentaram assustadoramente.

Abaixo, o nobre leitor vai apenas desfrutar de alguns dados científicos, de natureza econômico-financeira e contábil, que demonstram não apenas palavras, mas provas reais de fortunas que estão sendo acumuladas pelos banqueiros mui rapidamente, às custas do empobrecimento frenético da clientela bancária.

Os dados não são apenas para peritos contabilistas ou economistas, mas para toda a população que utiliza o dinheiro de bancos.

Para se ter uma idéia do que se está falando, se você emprestou R$ 10,00 (DEZ REAIS) em Jul/94 (edição do Plano Real) e não conseguiu quitá-la, os bancos irão cobrar comissão de permanência mensal, taxa de rentabilidade e operacionais numa proporção média de 8% ao mês, além dos juros moratórios de meio por cento ao mês até 10/01/2003, a partir desta data, será 1% ao mês, transformando sua pequena dívida na assombrosa fortuna de R$ 5.047.764,03 (cinco milhões, quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e três centavos).

É EXATAMENTE POR ISSO QUE OS BANQUEIROS ESTÃO CADA VEZ MAIS RICOS e NÓS MUITO MAIS POBRES!

I – Enriquecimento ilícito ou sem causa

O princípio do enriquecimento sem causa ou Enriquecimento ilícito é expresso na fórmula milenar “nemo potest lucupletari, jactura aliena” . Logo, no caso, se aplicados os juros compensatórios, estes irão ultrapassar o valor venal do terreno. Por outro lado, o expropriado qeu já levantou há cinco anos, os 80% do valor do imóvel e aplicou em ações, se receber ainda os juros compensatórios e o terreno de volta, estará se enriquecendo ilicitamente, pagando juros compensatórios cumulados aos moratórios, em proporção que se supere o valor da ação popular por lesão ao erário público, ou seja: é o aumento do patrimônio de alguém, motivado pelo empobrecimento injusto de outrem. Consiste no locupletamento à custa alheia, justificando a Ação de in rem verso (Jure naturae aequum est, neminem cum alterius detrimento et iniuria fieri locupletiorem). (Pomponio: 1.206, D. de regulis iuris, 50, 17). É justo, por direito natural, que ninguém enriqueça em dano e prejuízo de outrem.

Em não havendo a repetição de indébito da mesma forma que o banco cobra os juros dos correntistas, com certeza haverá o vergonhoso enriquecimento ilícito, justificando os colossais e astronômicos lucros líquidos de algumas instituições financeiras como Bradesco e Itaú.

Apesar de a grande maioria de magistrados de primeiro grau aterem-se ao teor da EC 40/2003, tecnicamente pode-se demonstrar que as taxas de juros razoáveis deveriam ser as taxas mínimas demonstradas pelo Banco Central. Pois se com essas taxas, os bancos conseguem auferir lucros suficientes para cumprir sua função social e financeira (obter rentabilidade e continuar atuando no mercado), então na mais justo e razoável do que partir para evidenciar financeiramente qual a taxa de juros razoável, considerando como base de cálculo inicial os CDIs, conforme demonstrada adiante.

As notícias midiáticas têm sido cada vez mais corriqueiras, evidenciando lucros extorsivos e exorbitantes dos banqueiros, conforme a seguir descrevem-se:

II – Fundamentos para seu laudo pericial: dados sobre lucros exorbitantes das instituições bancárias

As informações abaixo foram minuciosamente pesquisadas na Internet e livros de Economia, Finanças e Contabilidade, cujos dados servirão para fundamentação de laudos periciais que abranjam questões judiciais relacionadas às lides de cheque especial e cartão de crédito.

O objetivo precípuo e emergente destas informações científicas, de naturezas econômica e contábil, é demonstrar que os Bancos continuam, há mais de 10 (dez) anos, com raras exceções, auferindo lucros exorbitantes, às custas do empobrecimento de clientes que utilizam as operações de crédito rotativo vinculadas aos cheques especiais e cartões de crédito. As taxas de juros, nos últimos 10 (dez) anos, oscilaram em torno de 9,5% ao mês, de acordo com dados do Banco Central. Todavia, as taxas de mercado razoáveis ficaram bem aquém, conforme se demonstrará oportunamente em item específico.

Antes de serem mostrados os dados técnico-contábeis e econômico-financeiros dos bancos, evidenciando seus lucros usurários, demonstrar-se-á um breve histórico do aumento de rentabilidade e lucro do Unibanco, abordado pelo Conselho de Administração – Diretoria Executiva do próprio Banco, em Fev/2000:

III – Breve histórico sobre incremento de rentabilidade, patrimônio e lucro líquido do Unibanco – De 1999 a 2001

“O Unibanco chegou ao final de 1999 com um lucro líquido de R$591 milhões, resultado 30,1% superior ao de 1998, e retorno médio sobre patrimônio líquido de 18,5%, o maior da última década.

Em 1999 foi concluído com sucesso o Projeto 2000 e Único, que viabilizou a implantação de 1.045 idéias voltadas a aumento da produtividade, redução de despesas e aumento de receitas sugeridas pela própria comunidade interna do Unibanco. Em termos anualizados o Projeto possibilita ganhos, entre aumento de receitas de serviços e eliminação de custos, da ordem de R$300 milhões.

Outro fato relevante foi a realização, em setembro, do aumento de capital do Unibanco por meio da maior oferta primária de ações em 1999 de um banco brasileiro, com vistas a reforçar a capacidade da organização para aproveitar oportunidades de crescimento em seus quatro pilares de negócios – Banco de Varejo, Banco de Atacado, Seguros e Administração de Recursos de Terceiros. Foram colocados R$750 milhões, equivalentes a 23,8% do total de ações do Unibanco.

Por fim, 1999 marcou o final de uma década ao longo da qual o Unibanco consolidou sua posição de terceiro maior banco privado do país, com avanços que podem ser melhor representados pelo fato de que o seu valor de mercado é hoje 69 vezes superior ao do início da década.

Com 75 anos completados em setembro, o Unibanco é o banco privado mais antigo do país, contabilizando 3,7 milhões de clientes e um total de 2.294 unidades de atendimento ao final de 1999. Está, também, entre os cinco maiores bancos da América Latina por patrimônio líquido e ocupa posições de liderança em vários segmentos onde atua. A atual estrutura organizacional, que criou a partir de abril de 1998 as lideranças executivas de Varejo e de Atacado, deu novo impulso aos nossos negócios ao permitir foco específico e agilidade em cada macro segmento.

Setenta e cinco anos de história, uma estrutura focada e o conhecimento profundo dos mercados financeiros vêm se combinar, no Unibanco, com uma cultura que valoriza cada vez mais a inovação, o espírito crítico e a espontaneidade, criando condições ideais para o desenvolvimento de uma oferta atualizada de produtos e serviços e para um crescimento expressivo de negócios.

Em linha com a permanente busca de uma posição competitiva destacada, o Unibanco reforçou, em 1999, o seu grupo de Internet, e deu-lhe maior autonomia ao colocá-lo sob supervisão direta do Conselho de Administração. Compete a esse grupo desenvolver o posicionamento do banco na Internet, assegurando a realização de sinergias entre as várias áreas-chave que compõem o grupo financeiro Unibanco.

PESSOAS

Em 1999, foi implementada uma série de instrumentos e ações sugeridos pela própria comunidade interna através de pesquisas de satisfação. Foi consolidado o Planejamento Estratégico de Pessoas (PEP), um conjunto de instrumentos de avaliação do perfil, estágio e potencial de desenvolvimento das pessoas que trabalham na organização. Mantivemos um canal aberto e transparente com os funcionários e, assim, obtivemos melhora no índice geral de motivação.

Baseados nos resultados das pesquisas lançamos um programa de previdência privada exclusiva para os funcionários, estabelecido em bases inovadoras: o volume de recursos aportado pelo banco aos planos individuais depende diretamente do retorno sobre o patrimônio líquido obtido no período e da contribuição de cada beneficiado para o atingimento desse resultado. Grande destaque deve ser dado ao investimento feito pelo banco na formação e treinamento das pessoas. Em 1999, por exemplo, o volume de aulas ministradas subiu para 683 mil, em comparação com as 440 mil de 1998, e a média de participações por funcionário alcançou 5,35, quando havia sido 2,8 no ano anterior.

Lançamos também em 1999, em parceria com a Fundação Dom Cabral, o UBB Master, programa de MBA reconhecido pelo mercado e que é voltado exclusivamente para funcionários selecionados, além de patrocinarmos cursos de pós-graduação para funcionários em universidades de primeira linha no Brasil. No total, 89 pessoas participaram dos programas de pós-graduação e MBA oferecidos pelo banco no Brasil e no exterior.

RESULTADOS, DIVIDENDOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O lucro líquido do Unibanco em 1999 foi de R$591 milhões, o que representa um crescimento de 30,1% em relação a 1998. O lucro ajustado por lote de 1.000 ações foi de R$5,57. O retorno sobre o patrimônio líquido médio foi de 18,5% e sobre os ativos médios foi de 1,7%. O patrimônio líquido atingiu, em 31.12.99, R$4.002 milhões, correspondendo a um valor patrimonial por lote de 1.000 ações de R$32,59.

Os dividendos pagos de R$228,7 milhões corresponderam a R$1,97 por lote de 1.000 ações ordinárias; R$2,16 por lote de 1.000 ações preferenciais e R$4,13 por lote de 1.000 Units.

ATIVOS E PASSIVOS

O ativo total do Conglomerado Unibanco evoluiu 13,5%, atingindo em 31.12.99 R$36 bilhões contra R$31,7 bilhões em 31.12.98. Desse montante, R$15,8 bilhões eram representados por operações de crédito, leasing e adiantamentos de contratos de câmbio e R$14 bilhões por aplicações interfinanceiras de liquidez e títulos de valores mobiliários, constituídos principalmente por títulos públicos federais.

O montante de crédito em liquidação duvidosa em 31.12.99 era de R$227 milhões , ou 1,4% das operações de crédito, leasing e adiantamentos de contratos de câmbio. As provisões para créditos de liquidação duvidosa totalizaram R$972 milhões, representando 4,3 vezes os créditos de liquidação duvidosa.

A captação total do Unibanco – incluindo fundos de investimento e carteiras administrados no montante de R$13,4 bilhões – totalizou R$41 bilhões no encerramento de 1999, um crescimento de 19,6% em relação ao saldo de 31.12.98.

O BANCO DE VAREJO

O Banco de Varejo, voltado ao atendimento de pessoas físicas e de empresas com faturamento até R$25 milhões, ampliou e consolidou a estrutura desenvolvida para permitir um expressivo e seguro crescimento de ativos, mediante utilização da mais avançada tecnologia de análise de risco e de cobrança, aliada a ferramentas de Data Base Marketing e a gestão de canais eletrônicos. Para ilustrar o potencial de crédito a baixo risco, é preciso notar que existiam, no final de 1999, cerca de 2,5 milhões de pessoas com limites calculados, monitorados e disponibilizados no valor de R$6,5 bilhões, que somados aos limites relativos a cartões de crédito, no montante de R$3,4 bilhões, chegam a um total de R$9,9 bilhões de limites de créditos pré-aprovados. Num esperado cenário de melhora da atividade econômica e conseqüente aumento da demanda por crédito, o Unibanco estará apto a gerar prontamente resultados crescentes.

A rede física do Unibanco somou, ao final de 1999, um total de 2.294 pontos de atendimento, incluindo agências, postos de atendimento bancário (PABs), in store branches e rede do Banco 24Horas. No ano passado, importante programa de reequipamento das agências 30 Horas, no valor de R$38,8 milhões, resultou num parque instalado de 4.854 máquinas de auto atendimento, representando um crescimento de 63% em relação a 1998.

Os clientes intensificaram seu relacionamento com o banco por meio do Micro 30 Horas e do Internet Banking que, em conjunto, somavam 520 mil usuários cadastrados em dezembro. A base de clientes totalizou 3,7 milhões de pessoas físicas e pessoas jurídicas.

O Índice Geral de Satisfação, apurado mensalmente através de pesquisa de instituto independente, com rigorosa metodologia, aumentou de forma consistente durante todo o ano passado. Uma progressão precedida sempre de melhora nas unidades de retaguarda, onde o percentual de documentos processados sem erro, que era de 99,29% no início do ano, chegou em dezembro a 99,9 %, atingindo patamares equivalentes aos melhores padrões internacionais. Como decorrência natural desse processo de melhoria de qualidade, verificou-se uma queda de 31% na quantidade de reclamações registradas pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) durante o período.

Em 1999, o Banco de Varejo também apresentou resultados expressivos em suas outras frentes de negócios. No segmento de cartões de crédito, consolidou a posição de liderança absoluta. A controlada Cartão Unibanco fechou o ano com 2,3 milhões de cartões emitidos e faturamento de R$2,55 bilhões. O lucro líquido foi de R$53,6 milhões , uma evolução de 30,1% sobre o ano anterior – e retorno de 43,1% sobre o patrimônio líquido médio. Para o ano 2000, o negócio de cartões deverá sentir com intensidade os efeitos de dois importantes lançamentos do Unibanco: o E-card, primeiro cartão virtual do mundo, exclusivo para transações na Internet, que ao final de 1999 acumulava 300 mil adesões; e o Cartão Múltiplo, que oferece aos correntistas a comodidade das funções de débito e de crédito num mesmo plástico.

Nesse mercado, o Unibanco opera ainda com as associadas Credicard e Redecard, que encerraram o ano com cerca de oito milhões de cartões emitidos e 331 mil estabelecimentos afiliados no país, além da Fininvest, com 1,3 milhão de cartões emitidos das bandeiras Visa e MasterCard.

No mercado de financiamento de veículos leves e pesados o Unibanco e o Banco Dibens (empresa controlada), em conjunto, encerraram o ano com um saldo de operações de crédito e leasing de R$549 milhões.

Em 1999, as operações de empréstimo do Banco de Atacado registraram um crescimento de 15%. Nos financiamentos a projetos, o Unibanco destaca-se como o segundo maior banco privado a repassar recursos do BNDES, com um total de R$2,5 bilhões em operações. Posicionando-se como estruturador de importantes financiamentos, concluiu o exercício assessorando 35 projetos demandantes de recursos de longo prazo da ordem de R$9 bilhões. Em financiamentos ao comércio exterior, o Unibanco encerrou 1999 com uma carteira de US$ 2 bilhões e volume total de fechamento de câmbio de US$ 13 bilhões.

O Unibanco manteve também posição de grande destaque em mercados de capitais: foi, em 1999, o primeiro do ranking no mercado brasileiro de renda fixa, atuando como coordenador em R$4,9 bilhões em operações para clientes; participou ativamente de operações de empréstimos sindicalizados e de operações de renda fixa no mercado internacional; atuou como coordenador de cinco das dez emissões primárias de ações registradas na CVM; e operou nas bolsas de valores para mais de 70 grandes clientes institucionais, domésticos e internacionais, para quem fornece pesquisa sobre 90 empresas listadas em bolsa.

Por sua importante atuação em operações estruturadas para empresas operando no Brasil, o Unibanco recebeu o prêmio Brasil Financing House of the Year de 1999, concedido pela revista IFR Latin America.

No segmento de fusões, aquisições e privatização, além de concluir com sucesso cinco transações para clientes do setor privado, o Unibanco liderou o consórcio que assessorou o governo do Estado de São Paulo na privatização da Comgás. Por essa transação, que atingiu o valor de R$1,65 bilhão (119,3% acima do preço mínimo) o Unibanco recebeu o prêmio Deal of the Year – 1999 da revista Latin Finance. O Unibanco foi também o único banco brasileiro a constar do ranking de fusões e aquisições de 1999 da Thomson Financial Services.

No campo de serviços de cash management, continuou a expandir seu escopo de atuação através da introdução de novos produtos como o Captura Móvel, um sistema para simplificar o pagamento entre os distribuidores e seus clientes. O Unibanco mantém com outros sete bancos a Conexion Americas, que oferece serviços integrados de cash management nas Américas.

O Banco de Atacado encerrou o ano com mais de 3 mil clientes corporativos e 4 mil private. No atendimento a pessoas físicas, que tem aplicações acima de R$1 milhão, o Private Bank continuou a aprimorar sua oferta de produtos de investimento e conveniência, atingindo aumento de 26% no volume do portfólio sob gestão. Durante o ano, novos produtos passaram a fazer parte da oferta Private, entre os quais família de fundos específica, produtos de tesouraria, o plano de previdência Prever Gold, o Seguro Lar Especial e o Cartão de Débito Internacional.

Como importante apoio às suas operações e posicionamento estratégico como “O Banco para quem tem interesse no Brasil”, o Unibanco mantém plataformas de negócios internacionais nos Estados Unidos (Nova Iorque e Miami), Europa (Londres e Luxemburgo), Nassau e Cayman, além de presença na região do Mercosul, através de subsidiária no Paraguai (Interbanco) e de afiliada no Uruguai (Banco Surinvest).

Elas foram agrupadas em apenas quatro empresas – Unibanco Seguros, Unibanco Capitalização, AIG Brasil e Unibanco-AIG Previdência. No consolidado, em 1999, a soma do prêmio emitido líquido em seguros e o faturamento em capitalização e previdência privada atingiu R$1,6 bilhão e o lucro líquido R$177 milhões, 2% superior a 1998.

Essa performance se deve a diversas ações, entre as quais ressaltamos a unificação do back office, que produziu uma redução de custos da ordem de R$30 milhões em base anual. Essa redução já reflete o exercício efetivo da sociedade estratégica entre o Unibanco e o AIG, iniciada em 1997. Introduzimos, pioneiramente no Brasil, a família de produtos accident & health, incluindo um seguro para doenças específicas, a um prêmio 80% mais baixo que o de um seguro saúde tradicional. Na mesma linha, foram lançados um seguro que estende o período de garantia de equipamentos domésticos (700 mil contratos) e um seguro de vida para funcionários de pequenas empresas, com adesão de 120 mil firmas; e relançados o seguro empresarial (100 mil apólices) e o vida-individual (370 mil apólices). Além disso, em dezembro de 1999, foi lançado o primeiro site transacional de seguros na Internet, através do qual pessoas físicas e jurídicas podem adquirir um seguro.

Essas iniciativas acertadas aliaram-se ainda à nossa estratégia de ênfase nos ramos de vida e acidentes pessoais. No segmento de automóveis, em lugar de diminuir preços, o Unibanco refinou a avaliação de risco do cliente por perfil, e criou centros de atendimento especializado. Em 1999, o Unibanco Seguros economizou R$53 milhões em pagamentos por sinistros, apresentando uma média de 55% na relação sinistro/prêmio, em comparação com 66% do mercado brasileiro. O Combined Ratio do Unibanco Seguros, índice que mede a eficiência do negócio de seguros, foi de 102% em 1999, contra o índice de 110% estimados para o conjunto da indústria.

No segmento de Previdência Privada, o Unibanco-AIG encerrou 1999 administrando R$1 bilhão, uma evolução de 29% em relação ao exercício anterior. Mediante o lançamento de quatro novos produtos voltados para nichos específicos, foi possível computar um faturamento de R$349 milhões e resultado líquido de R$12 milhões.

No segmento capitalização, o faturamento mensal saltou de R$12 milhões para R$20 milhões, fechando o ano com um total de R$224 milhões. O lucro líquido foi de R$34 milhões. Parte importante desse resultado deve ser atribuída ao lançamento do Mega Plin, título de capitalização com prêmio de R$1 milhão, e do RaspaInvest, cartelas com premiação instantânea.

A UAM tem entre seus principais canais a rede de agências do Unibanco, com quem mantém estreita parceria. Com a introdução de novos regulamentos para a indústria, a partir de agosto de 1999, promovemos uma ampla reformulação da oferta de produtos, priorizando a liquidez diária dos fundos e intensificando o treinamento da força de vendas. Ao longo do ano, mais de 500 agências e postos de atendimento bancário receberam treinamento, com incentivos e capacitação técnica para oferecer consultoria mais qualificada aos clientes. Assim, foi possível obter um aumento efetivo da captação líquida da ordem de R$600 milhões.

Intensificamos ainda a venda e a promoção de produtos por meios remotos e criamos novas famílias de fundos. Também procedemos a uma mudança na segmentação por canal de distribuição de modo a melhor aproveitar oportunidades em nichos que vêm se mostrando cada vez mais promissores.

No segmento institucional, em que a UAM ocupa o terceiro lugar, buscaremos o crescimento dos volumes administrados em ritmo superior ao da indústria. Além de possuir escala, oferecer um portfólio variado de produtos com uma marca forte e ótima avaliação externa (pela SR Dulff & Phelps seu rating atual é Asr), a UAM adota os mais seguros procedimentos de gestão de risco, com pesquisas sistemáticas, decisões colegiadas e disciplina de processos, o que garante performance, consistência no longo prazo e transparência. Nossa posição, privilegiada pela escala já alcançada, nos trará oportunidades no processo de consolidação da indústria.

INSTITUTO MOREIRA SALLES

Em 2000 o Instituto Moreira Salles comemora 10 anos de atividades, tendo nesse período desenvolvido projetos culturais próprios, voltados para fotografia, cinema, literatura e artes plásticas. O Instituto mantém quatro Centros Culturais, localizados em três Estados brasileiros, e possui uma importante coleção de fotografia e iconografia brasileira do século XIX. Durante o ano de 1999, esses Centros Culturais promoveram 1.736 eventos, com público total de 90.209 pessoas.

Dando continuidade à exibição de filmes de alta qualidade, em 1999 os Espaços Unibanco de Cinema, presentes em cinco capitais, com 25 salas, receberam um público de 1,5 milhão de pessoas, em cerca de 3 mil sessões e 419 eventos realizados”.

E não pára por aqui.

O lucro líquido consolidado cresceu 25% em relação a 1999, para R$ 739 milhões, gerando um retorno sobre o patrimônio de 17,5%, em comparação a 18,5% em 1999 .

O Unibanco encerrou 2001 com lucro líquido consolidado recorde de R$ 972 milhões, superando em 31,5% o do ano anterior. O retorno sobre o patrimônio líquido médio (ROAE) foi de 16,8% e o retorno sobre o ativo médio (ROAA) foi de 1,8%. No trimestre, o lucro líquido ficou em R$ 241 milhões, 31,7% maior que o do mesmo período de 2000. O retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio foi de 16,8% e o retorno sobre o ativo médio anualizado foi de 1,7%. O lucro por lote de mil ações atingiu R$ 1,72 no quarto trimestre, acumulando R$ 6,95 em 2001. Esse valor é 15,4% maior que o lucro de R$ 6,02 por mil ações do ano 2000, mesmo considerando o aumento de 14,3% no número de ações ocorrido em 28 de dezembro de 2000, em decorrência da aquisição do Bandeirantes.

IV – Lucros Líquidos dos Bancos Bradesco e Itaú – os maiores bancos privados atualmente no Brasil

A notícia bombástica “Show de Lucros nos Bancos” , da revista Dinheiro na Web, 03/08/2001, revela que os bancos continuam e continuarão aumentando o seu patrimônio líquido e lucros enquanto houver correntistas dispostos a pagar taxas de juros extorsivos:

“SHOW DE LUCROS NOS BANCOS "

Itaú e Bradesco dão início a uma supersafra de resu ltados recordes, mostrando que ganharam em tamanho e eficiência. E que o sistema financeiro se concentra cada vez mais
Na segunda-feira passada o Bradesco convocou os analistas de mercado para anunciar seu desempenho no primeiro semestre. Surpreendeu-os com um lucro de R$ 1,042 bilhão, equivalente ao resultado anual do National Bank of Canada, que tem quase o dobro do seu tamanho. “Conseguimos criar um mix de rentabilidade de várias fontes diferentes, e estamos abrindo mais de uma agência por semana”, resumiu a DINHEIRO o presidente do banco, Marcio Cypriano. No dia seguinte, foi a vez do Itaú assombrar os especialistas.

Revelou que havia ganho R$ 1,45 bilhão, o correspondente ao que embolsa no mesmo período o HypoVereinsbank, segundo maior banco da Alemanha. “Parte de nosso lucro foi excepcional, mas cerca de R$ 1 bilhão é recorrente, pode ser tomado como desempenho normal do banco”, afirmou à DINHEIRO o presidente Roberto Setúbal. É o terceiro ano consecutivo em que o ritual dos números se repete com o mesmo roteiro – e com cifras cada vez maiores. Nas primeiras edições o mercado se perguntava se novidades como essas iriam se repetir, ou se não passavam de uma feliz coincidência. Agora, não há mais dúvida. Os bancos brasileiros subiram um degrau na escala do capitalismo global. São muito maiores do que eram no início da década. E, diferente do que costuma acontecer, a engorda os tornou mais eficientes.

“A rentabilidade mediana passou de 16,9% para 21,8% em um ano. Acho difícil que haja outro sistema no mundo com essa rentabilidade”, diz Erivelto Rodrigues, da Austin Asis consultoria.

Quando se chega à casa dos bilhões, os números parecem tão distantes da realidade que fica difícil entender o que eles significam. Por isso, vale fazer algumas comparações para entender a posição dos bancos brasileiros no mapa do dinheiro. O resultado semestral do Itaú é maior que os lucros anuais da Nike ou da holding LVMH (Louis Vuitton Moët Hennessy, o maior grupo de produtos de luxo do planeta). Vale também por três anos de lucratividade do Perez Companc, o maior grupo industrial argentino. Ou seja, são números assombrosos qualquer que seja a escala utilizada para medi-los. E, se os líderes de mercado saltaram de tamanho, aqueles que ficam atrás no ranking também mostraram serviço, embora em proporções menores. O Banespa, recém-privatizado e que acaba de passar por um plano de demissão voluntária, exibiu um lucro de R$ 235 milhões, mais do que o previsto. “Ganhamos 300 mil novos correntistas”, festeja o vice-presidente Pedro Coutinho.

De onde veio tanto dinheiro? No geral, a alta do dólar foi um empurrão ladeira acima.

Bradesco, Itaú e Mercantil, os primeiros a divulgar seus números, haviam ganho R$ 372 milhões com títulos cambiais no primeiro semestre do ano passado. Desta vez, embolsaram R$ 1,13 bilhão. É uma diferença de 205%. Quando se analisa o total dos onze bancos que já divulgaram seus relatórios, o chamado lucro de tesouraria – obtido com aplicação em títulos públicos – também foi gordo. Mas, no caso dos grandes, fica claro que também houve um enorme aumento de eficiência. Eles emprestaram mais, principalmente a pessoas físicas, e o fizeram vacinados contra a inadimplência. “Desde 1999 eles investiram milhões em sistemas de controle de crédito e risco”, explica Rafael Guedes, diretor da Fitch Rating do Brasil. “Agora estão mais preparados para emprestar dinheiro.” A aposta faz sentido. O crédito pessoal é o tipo de empréstimo mais rentável para as instituições.

No caso do Itaú, R$ 233 milhões do lucro se devem a uma operação excepcional, a venda de sua rede de comunicações interna para a Telefonica. A alta do dólar também fez com que o banco, com US$ 2 bilhões em ativos no exterior, tivesse um ganho contábil muito grande. Segundo a instituição, são cerca de R$ 184 milhões acima do normal. O bilhão que resta, porém, pode ser atribuído a uma administração bem feita. A casa aumentou a receita de serviços, as operações de cartão de crédito, e trouxe para sua carteira de fundos R$ 10 bilhões a mais do que possuía no início do ano passado. O presidente, Roberto Setúbal, acha que é possível manter o ritmo. “Queremos crescer dentro da base de clientes, aumentando o volume de serviços oferecidos a cada um”, explica. Ele calcula que pode gerar mais negócios com os dois bancos que adquiriu recentemente, o Banestado e o Bemge. E que, em algumas áreas, o Itaú ainda precisa investir para atingir o tamanho que merece – especialmente em seguros e previdência. “Até o final do ano queremos ter 80 mil clientes nas agências Personalité. Eles eram 40 mil no início do ano, e hoje são 60 mil”, contabiliza, referindo-se ao setor criado para atender clientes de classe média alta.

No Bradesco, o lucro surpreendeu os analistas principalmente porque o banco não foi tão beneficiado pela alta do dólar quanto a concorrência. Seus números indicam simplesmente uma melhoria em todos os indicadores da atividade bancária. A seguradora, que sempre foi forte, participou com R$ 324 milhões, mas 60% do resultado final vieram da chamada “intermediação financeira”, que inclui operações de crédito e aplicações em títulos públicos. A receita com tarifas subiu pouco mais de 10%, empurrada pela incorporação de 400 mil novos correntistas. “Estamos abrindo mais de uma agência por semana. E fizemos um forte investimento em tecnologia, para ter ganhos de eficiência mesmo com o aumento na base de clientes”, explica o presidente, Marcio Cypriano.

O banco conseguiu aprofundar seu relacionamento com cada cliente, aumentando a média de produtos vendidos por pessoa de 4, no início do ano, para 4,7. Enquanto os correntistas e os serviços a eles oferecidos cresciam exponencialmente, houve controle feroz de custos. As despesas administrativas caíram R$ 23 milhões, depois de um programa de renegociação de contratos com fornecedores. Nos corredores da instituição, porém, mais do que o lucro, o que se festejava era outro número mágico. O Bradesco foi o primeiro banco privado a superar a marca de R$ 100 bilhões em ativos – tem exatos R$ 101,86 bilhões.

O banco de Osasco é o exemplo mais visível de como os competidores do varejo estão ganhando escala. Isso pode ser comprovado por um indicador mais político do que técnico. Depois de anos de vice-campeonato, os bancos privados finalmente destronaram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal do primeiro lugar em várias categorias. O Bradesco tomou do BB,de uma só tacada, a liderança na carteira de crédito (com R$ 43 bilhões emprestados), na administração de fundos e na venda de títulos de capitalização. O grupo de Osasco já faz metade das cobranças financeiras no País e responde por um em cada quatro reais arrecadados de CPMF. O Itaú, embora significativamente menor em ativos, é o líder em custódia e aparece nas bolsas como o grupo financeiro de maior valor de mercado na América Latina – R$ 22,15 bilhões.

Os lucros fenomenais também sinalizam outro fenômeno: o sistema bancário brasileiro está se concentrando violentamente. No início do Plano Real, Bradesco, Itaú e Unibanco acumulavam juntos pouco mais de R$ 53 bilhões em ativos. Esse número mais do que quadruplicou. Os balanços mais recentes mostram que a trinca tem em caixa, hoje, R$ 230 bilhões. No primeiro semestre de 1995 esse grupo havia lucrado R$ 522 milhões. Hoje, essa é mais ou menos a cifra que o mercado espera para o balanço do Unibanco, o menor dos três, a ser divulgado na próxima semana. “A concentração é um fenômeno mundial. No Japão há bancos que administram mais de US$ 1 trilhão”, explica Alberto Matias, da ABM Consulting. “A diferença é que aqui esse processo está acontecendo muito rapidamente”. O País possui 207 bancos, mas os dez maiores acumulam três quartos dos depósitos. O consultor Erivelto Rodrigues, da Austin Asis, calcula que em menos de dois anos eles terão 85%”.

Esta excelente reportagem evidencia com clareza palmar que os autores da presente obra estão certos: deve-se, em caráter de urgência e emergência, fixar taxas de mercado razoáveis, que não sejam discrepantes em relação às condições sócio-econômicas dos correntistas. Deve-se obtemperar, considerando inclusive a jurisprudência do STJ, normatizando e regulando o mercado financeiro e bancário, fixando parâmetros para cobrança de taxas de juros que oscilem entre 2,5% a 3,0%, no máximo, ao mês para o cheque especial e cartão de crédito. Caso contrário, os consumidores estarão fadados a declararem sua insolvência, enquanto que os bancos sorverão os lucros, frutos do enriquecimento ilícito, como conseqüência do empobrecimento compulsório de uma massa de consumidores dos serviços bancários, em especial, o crédito rotativo vinculados aso cheques especiais e cartões de créditos.

Os lucros são históricos. Abaixo, demonstra-se-á um estudo mais detalhado dos lucros de diversas instituições financeiras ou bancárias desde 1990 até 2006:

V – As mazelas do sistema bancário – lucros extorsivos vêm desde 1994 – análise dos lucros bancários do Bradesco, Itaú, Unibanco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e dezenas de outros bancos – bancos no Brasil tiveram mais lucros que os bancos alemães.

O lucro jorra solto, fruto de um capitalismo desenfreado e “selvagem”. Se os doutos e louvados experts não atentarem para a conjuntura financeira atual, buscando um estudo mais aperfeiçoado e indelével, certamente contribuirão para o empobrecimento ilícito dos milhões de correntistas mergulhados em dantesca irrisão, enquanto os banqueiros desfrutam maliciosa e gostosamente dos frutos do enriquecimento ilícito, exorbitante e contínuo.