Corte de impostos ficará entre R$ 6 bi e R$ 8 bi
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Claudia Safatle
A desoneração de impostos, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será bem menor do que os cerca de R$ 12 bilhões que o governo havia prometido em novembro. O pacote de medidas já está praticamente pronto e o alívio tributário para os investimentos deverá se situar entre R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões, distribuído em dois anos. O mecanismo definido é de desonerar as edificações, da mesma forma como já foi feito com os investimentos em bens de capital.
Hoje, as empresas pagam 9,25% a título de PIS e Cofins sobre os investimentos em edificações e só recuperam o gasto com os tributos no prazo da depreciação contábil dos prédios e galpões, o que leva em torno de 25 anos. Continuarão a pagar o PIS/Cofins, mas ficarão com o crédito a receber no prazo de 24 meses, tal como já funciona para investimentos em máquinas e equipamentos. Esse será, basicamente, o benefício fiscal para os chamados investimentos leves (fábrica de calçados, por exemplo). Já os considerados investimentos pesados (como uma siderurgia), terão um incentivo adicional, que o ministro Guido Mantega, da Fazenda, ainda está avaliando.
“O cobertor ficou mais curto”, comentou alta fonte da área econômica, ao informar que a desoneração que se imaginou, inicialmente de maior alcance, não poderá superar a casa dos R$ 8 bilhões. Na verdade, tende a ficar mais próxima dos R$ 6 bilhões, praticamente metade do que o ministro da Fazenda havia previsto logo após o segundo turno das eleições. Para chegar àquela cifra, dos R$ 12 bilhões citados por Mantega, o corte nos gastos correntes do governo teria que ser bem mais ousado do que será de fato, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não havia decidido como seria o reajuste do salário mínimo nem a correção da tabela do Imposto de Renda.
O governo alimenta a idéia de não interromper o processo de redução dos tributos sobre os investimentos e até pode assumir o compromisso de chegar aos R$ 12 bilhões mais à frente, quando houver receita fiscal suficiente para tanto.
Soma-se ao incentivo fiscal para os investimentos privados, os projetos prioritários que o governo selecionou para aumentar a oferta de infra-estrutura. São 50 projetos, sobretudo do tipo PPI (Projeto-Piloto de Investimento), nas áreas de transportes e energia. Há uma grande preocupação no meio empresarial de que qualquer aumento do crescimento econômico esbarre na baixa oferta de energia e antecipe o “apagão” prognosticado para 2009/2010, caso nada seja feito. A saída que o governo está enxergando, e que será parte importante do PAC, é usar os PPIs para aumentar o investimento público sem prejudicar a política fiscal e a meta de superávit primário, já que esses projetos não são considerados gastos no cálculo das despesas públicas.
Embora, no PAC, o governo pretenda anunciar que os PPIs poderão ser ampliados em até 0,5% do PIB – frente aos 0,15% do PIB permitidos em 2006 – não há qualquer segurança de que o gasto ocorrerá. A área econômica está separando cerca de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões no Orçamento deste ano para que os ministérios mais ligados às obras de infra-estrutura invistam na elaboração de projetos executivos, seja em energia ou em logística. No Ministério do Planejamento, ao pinçar todas as obras em condições de serem iniciadas, chegou-se a 0,4% do PIB de investimento público adicional.
O pacote de medidas que vai dar a cara do segundo mandato de Lula é uma tentativa inibida de conter a expansão da despesa corrente, associada a uma desoneração tributária comedida e ao desejo de acelerar os investimentos públicos. “É um cobertor curto e com apenas três pontas”, conforma-se um graduado técnico oficial que participou de sua elaboração, e dá, agora, alguns retoques finais. A expectativa nos ministérios da Fazenda e do Planejamento é que o presidente Lula divulgue o PAC tão logo retorne das férias.
Simultaneamente a isso, a área econômica já afia a tesoura para fazer o contingenciamento do Orçamento da União para este ano, “que vai ser forte”, asseguram fontes do Planejamento e da Fazenda. Em 2006, os gastos tiveram aumentos importantes que batem no caixa do Tesouro Nacional este ano e fala-se em contingenciar algo como R$ 15 bilhões do Orçamento aprovado. Segundo técnicos da área, ” 2007 terá não só o contingenciamento, como também mão forte no controle da boca do caixa” para cumprir a meta de superávit primário de 4,25% do PIB menos o que for gasto em PPIs.
