Governo quer reforma tributária com imposto unificado

No Roda Viva, ministro defendeu Lula e não disse se segue no segundo mandato

Bartira Betini

SÃO PAULO – O governo federal quer abrir ainda esta semana o debate para uma reforma que resulte no Imposto de Valor Agregado (IVA), medida que deixaria o caminho livre para uma reforma tributária com imposto unificado. A declaração foi dada nesta segunda feira, pelo ministro da Fazenda Guido Mantega, durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

De acordo com o ministro, a idéia é lançar a discussão junto com medidas para impulsionar o crescimento econômico, que estão sendo preparadas pelo governo e serão apresentadas na quinta-feira. Mantega acredita que haverá apoio dos Estados, inclusive de São Paulo. O ministro acrescentou, no entanto, que a implementação do IVA pode demorar até dois anos.

Na prática, sua implantação depende de que todos os Estados adotem a nota fiscal eletrônica, interligada à Receita Federal e cuja adoção possibilite a redução de fraudes. “Outras mudanças tributárias podem ser adotadas até chegar ao IVA. Pode-se, por exemplo, unificar o ICMS, que é um processo que, em uns dois anos, dá para completar e caminhar para esse novo sistema.”

Medidas econômicas

Rebatendo as críticas de quem não acredita no pacote econômico que será apresentado na quinta-feira, Mantega disse que o novo pacote econômico vai contemplar assuntos amplamente discutidos pela sociedade. “Posso adiantar que vamos desonerar vários setores da economia. Queremos que essas medidas ajudem não só no crescimento público, mas também no privado, que representa 18% do volume de investimento do PIB.” Ele completou afirmando que o Brasil hoje tem US$ 84 bilhões de reserva e não é mais um País suscetível à inflação e a qualquer crise externa. “O crédito está se expandindo de 30% a 40%. Isso significa que existe confiança no País e isso já um grande avanço.”

Para Mantega, o primeiro mandato do presidente Lula serviu para colocar a economia em ordem e agora o País tem mais condições de crescer. “Nesse primeiro mandato, conseguimos arrumar muita coisa. A inflação hoje está domada. Precisamos continuar nessa rota de reduzir taxa de juros, aumentar investimento público. Agora sim temos condições favoráveis para o crescimento e solidificar a queda dos juros.“

Superávit primário

O ministro afirmou que o governo não pretende mexer no índice do superávit primário. “Este ano vamos fechar um pouco acima de 4,25%. Mas o que importa mesmo não é esse número. E sim a relação dívida-PIB, que estamos diminuindo significativamente e tenho certeza de que irá continuar assim nos próximos anos.”

Mantega não quis adiantar se continuará como ministro no segundo mandato do governo Lula, que começa em 1º de janeiro. “Eu não falo como ministro de um segundo mandato. Falo como um ministro que teve como orientação de definir medidas e programas antes de iniciar a nova gestão.”

A aposta do governo Lula para alavancar o crescimento econômico do País está no no mercado de consumo, admitiu o ministro. No entanto, como revelam os índices econômicos, essa escolha ainda não ajudou na recuperação do PIB. “Ele não cresceu ainda por causa das importações. Temos um superávit comercial na faixa de US$ 45 bilhões. A importação ocupou um espaço muito grande, mas estamos tentando reverter isso para o espaço ser ocupado por uma demanda nacional. Mesmo com a China e seus produtos competitivos conseguimos concorrer porque em alguns setores da economia eles não têm demanda suficiente.”