Peso de imposto alarma consumidor
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JCNET.com.br
Desde junho, lei obriga estabelecimentos a informar valor de sete tributos incidentes em produtos e serviços
Boquiaberto. Foi assim que o aposentado Edivaldo Pacheco, 66 anos, ficou ao ver o quanto pagou de imposto em uma compra de supermercado. Do total de R$ 279,59 registrados no caixa, R$ 77,00 referiam-se apenas aos tributos incidentes sobre as mercadorias.
Edivaldo não sabia, mas, desde o dia 10 de junho, está em vigor a chamada Lei da Transparência Fiscal, que obriga todos os estabelecimentos do País a discriminar nas notas fiscais sete impostos cobrados por produtos e serviços. Embora a norma já esteja valendo há quase um mês, o governo federal promete dar prazo de um ano para que os estabelecimentos adequem seus sistemas (leia mais abaixo).
Conforme apurou o JC, no varejo, os primeiros a prestarem a informação ao consumidor bauruense foram as redes supermercadistas, que já discriminam nos cupons fiscais o peso do imposto na conta final. “O índice é, em média, de 30%. Mas quem compra mais produtos da cesta básica acaba pagando menos imposto”, garante Marcos Renato Lourenção, gerente de compras de uma rede de supermercados da cidade.
De acordo com ele, as lojas passaram a informar o consumidor logo no primeiro dia de vigência da lei, após uma adequação no sistema feita pelos técnicos de informática da própria empresa. “O governo forneceu, a todos os supermercados, um modelo de como as informações deveriam constar na nota. E estamos seguindo”, completa.
No supermercado, o detalhamento do tributo aparece no final do cupom, incluindo o valor absoluto pago pelo consumidor, o percentual sobre ao gasto total e uma lista de códigos para indicar quais impostos incidem sobre cada tipo de produto. Mas, para a maioria da população, o valor acaba passando despercebido.
Retorno
Edivaldo foi informado pela reportagem sobre a existência da lei. Ao verificar que pagou 27,5% de tributo ao fazer a compra do mês no supermercado, ficou assustado. “Não imaginava que fosse tanto. Quase daria para fazer outra compra com esse dinheiro”, lamenta.
A esposa, Isabel Pacheco, 66 anos, faz coro, lembrando que a alta carga tributária acaba sendo ainda mais pesada para as famílias de baixa renda. “É um valor muito alto. Mas é bom saber, para que a gente possa cobrar do governo os investimentos que precisam ser feitos com esse dinheiro”, completa.
A dona de casa Sebastiana Antonia de Souza, 46 anos, também teve a mesma indignação ao descobrir que, dos R$ 133,16 desembolsados na compra de supermercado, R$ 42,15 foram apenas para arcar com os impostos. “É quase um terço do valor total. É muita coisa. A gente paga demais e tem muito pouco retorno do governo”, observa.
O percentual de 31% foi o mesmo registrado pelo sistema do supermercado após a compra feita pela atendente de loja de conveniência Liene Aparecida Agostini, 52 anos, que gastou R$ 36,01 na aquisição de apenas alguns itens. Mesmo assim, teve de arcar com R$ 11,26 de tributos. “A gente trabalha tanto e é muito triste pensar que mais de 30% do nosso salário só serve para pagar imposto. Não estava atenta a essa informação na nota, mas, agora, vou olhar sempre”, conta.
