Empresários do varejo mantêm expectativa de desoneração
Publicado em:
Portal Fenacon
Empresas varejistas continuam buscando a desoneração da folha de pagamentos, alegando que o setor seja, talvez, uma das únicas áreas da economia ainda não beneficiadas pela medida.
Representantes deste nicho de mercado reclamam da demora das negociações do governo com o Congresso Nacional para a votação da volta da desoneração. Anteriormente, o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Flávio Rocha, afirmou que apenas esse setor ainda não havia recebido a destituição. "Precisamos lutar para que ela seja aprovada em caráter de urgência, pois o varejo foi o único setor que ainda não foi beneficiado pelas desonerações feitas pelo governo".
O impasse se mantém, e a reivindicação tem sido um dos focos dos empresários. Anteriormente, o comércio já foi beneficiado por desonerações, ainda que em outras áreas. Embora o atual pleito seja na folha de pagamentos, já foi concedida e prorrogada a desoneração de todos os produtos da cesta básica, o que geraria uma renúncia de R$ 7,3 bilhões por parte do governo, conforme anunciou a presidente Dilma Rousseff à época. No mês passado, o Senado Federal não aprovou a Medida Provisória (MP) 601, que estabelecia a redução tributária, encerrando a desoneração que havia de ficar apenas um mês em vigor. À época, a mudança havia estabelecido que a Contribuição Previdenciária Patronal de 20% fosse substituída pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, com alíquota em geral de 1% a 2%.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, negociou a inclusão do retorno da desoneração na MP 610, que renegocia a dívida de agricultores nordestinos. Porém, alguns entraves já desmotivam representantes do setor, como o recesso parlamentar no dia 17 e o fato do relatório do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ainda não ter sido apresentado na comissão especial que aprecia a MP. A expectativa é que o documento seja apresentado hoje.
Caso a desoneração não seja aprovada e sancionada pela presidente Dilma Rousseff até o próximo dia 20, as empresas serão obrigadas a recolher o tributo pela forma antiga, com pagamento de 20% da contribuição previdenciária. Segundo um integrante da área econômica, o governo pediu ao senador Oliveira que incluísse na MP 610 a cobrança da nova contribuição com retroatividade para junho. Especialistas alegam que, de acordo com a legislação, a cobrança terá de ser feita pela sistemática antiga caso a medida provisória não seja aprovada antes desse prazo. Se aprovada, a presidente tem até 15 dias para sancionar a nova lei.
Algumas empresas do ramo varejista culpam o governo pelo impasse. "A situação é complicada. Temos diversas empresas que eram beneficiadas e, com a não aprovação da MP, ainda não sabemos como agir. Não sabemos se haverá acréscimo nesses valores ou se teremos um retrabalho", explica Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, responsável pelo atendimento de aproximadamente 200 empresas dos setores atingidos pela Medida Provisória.
Fonte: DCI – SP
