Lula quer negociar com Estados redução da alíquota do ICMS
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Fonte: INVERTIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira que os ministros da área econômica convoquem os governadores para discutir uma reforma tributária mais ampla em relação à proposta enviada ao Congresso, com o objetivo de otimizar os gastos públicos e dar condições para a economia brasileira crescer para 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007. O presidente pretende incluir os Estados e municípios a participar do programa de desoneração de impostos, incluindo a redução das alíquotas do ICMS, para atrair novos investimentos.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o governo federal quer também que governadores e prefeitos também se empenhem para criar limites para reajuste do funcionalismo, além de tentar estender essa contenção de gastos com a folha de pagamento para o Legislativo e o Judiciário.
Ontem, Lula recebeu propostas preliminares de desoneração de impostos e de corte de gastos fixos da equipe econômica, mas considerou as medidas apresentadas “tímidas”. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que, dentre as ações a ser adotadas está a redução gradual da CPMF e a transformação da contribuição em um tributo permanente.
Ontem, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a intenção do governo de cortar as alíquotas do ICMS. Ele afirmou que a Unão é quem tem de cortar despesas e disse que a maioria dos municípios passa por problemas finaceiros porque tem de arcar com gastos de programas federais.
