Pequena empresa ganha acesso ao mercado de ações

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Fonte: Valor Econômico

Por Graziella Valenti | De São Paulo

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encontrou uma forma de facilitar a captação de recursos por empresas de pequeno e médio portes com a emissão de ações, sem alterar a legislação ou a regulamentação. A autarquia deve anunciar hoje que decidiu dispensar essas companhias da obrigação de oferta pública, desde que atendam a alguns requisitos.

Na prática, as empresas poderão vender seus papéis na bolsa por meio de um simples leilão. Deixa de ser necessária a confecção de prospecto, bem como a realização de apresentações nacionais e internacionais a investidores, e também algumas publicações legais pertinentes às ofertas públicas. Essas dispensas poderão ser usadas por companhias que tenham receita bruta anual de até R$ 300 milhões ou ativo total inferior a R$ 240 milhões.

O benefício só será válido para operações inferiores a R$ 150 milhões e a colocação será destinada apenas a investidores qualificados. Os pequenos investidores só poderão negociar com essas ações 18 meses após a distribuição. Também será obrigatório que a empresa já seja companhia aberta listada em algum dos segmentos diferenciados de governança corporativa.

Luciana Pires Dias, diretora da CVM, disse ao Valor que essa não é a única frente de estudo para estimular o acesso ao mercado por empresas de menor porte. Ela lembrou que a autarquia integra um grupo de trabalho, em conjunto com a BM&FBovespa e diversas outras entidades. "Quem sabe essa é uma parte da solução que o próprio mercado nos trouxe", disse.

A CVM tomou a decisão de conceder algumas dispensas a empresas de pequeno e médio portes após consulta feita pela corretora XP Investimentos, junto com o escritório de advocacia Mattos Filho, Vega Filho, Marrey Jr. e Quiroga.

Paulo Gouvêa, executivo da XP que participou desse debate, acredita que a iniciativa abrirá oportunidade de mais empresas se financiarem com ações, por meio de captações menores. "Esse é o feijão com arroz de todos os outros mercados no mundo. Só aqui é que temos exclusivamente grandes operações". A BM&FBovespa é 9ª colocada em valor de mercado, em termos globais, mas a 26ª em número de companhias listadas.

CVM impõe restrições a oferta ‘light’

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer contribuir para deslanchar o acesso de pequenas e médias empresas ao mercado de capitais. Essa é a principal justificativa para a disposição de simplificar a colocação de ações em bolsa, dispensando algumas exigências para captações de até R$ 150 milhões para investidores qualificados e para empresas que não sejam de grande porte (ver página A1).

A diretora da autarquia Luciana Pires Dias afirma que existem outras iniciativas em estudo, mas ressaltou que as queixas, em geral, são menos relacionadas a regulação e mais ligadas ao funcionamento do mercado, como interesse de investidores e dos agentes intermediários das operações.

A CVM permitirá que as companhias que atendam a requisitos mínimos vendam papéis por meio de um leilão, dispensada a realização de uma oferta pública. A restrição para conceder dispensas para isso se deve a uma cautela da autarquia por entender que se trata de "uma inovação" sobre a regra.

Tecnicamente, o que a CVM fará para facilitar a captação por empresas de menor porte é utilizar o artigo 6º da Instrução 400, que prevê um regime simplificado de distribuição de ações, combinado à dispensa do requisito de que a colocação seja restrita até o limite de 1/3 das ações em circulação na bolsa. Outro cuidado que o regulador tomou é exigir que essa dispensa não possa ser reutilizada pela mesma companhia dentro de um prazo de seis meses contados do encerramento da colocação.

A BM&FBovespa criou em 2005 o Bovespa Mais, uma espécie de Novo Mercado para empresas de menor porte, interessadas em colocações menores. O segmento, contudo, ainda não decolou. Atualmente, há três empresas listadas: Nutriplant, Senior Solutions e Desenvix. A primeira foi a única a captar – R$ 20 milhões, em 2008.

A Nutriplant, a primeira delas a se listar no Bovespa Mais, está entre as empresas interessadas em usar o novo mecanismo de captação, de acordo com fontes de mercado. Consultada, porém, a companhia não confirma. Apesar de não comentar sobre seus planos, Ricardo Pansa, presidente da empresa, destacou que a economia na confecção do prospecto pode ser significativa. Entretanto, para ele, haveria espaço para permitir que pessoas físicas participassem das distribuições, já que são empresas que divulgam informações regularmente. "Ajudaria na liquidez."

Em 2011, o tíquete médio das ofertas inicias de ações da Bovespa foi de US$ 414 milhões, muito superior ao cerca de US$ 150 milhões das colocações do mercado australiano e mesmo da Nasdaq.