Incentivos podem incluir redução de ICMS de remédios

Os fabricantes de produtos para o setor de saúde ganharam, nos últimos meses, uma série de incentivos do governo para expandir ou trazer sua Produção para o Brasil. Espera-se para breve mais "uma força". Está em negociação no Conselho de Política Fazendária (Confaz), a redução do ICMS dos medicamentos da farmácia popular, com boas chances de ser aprovada, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele diz que há ainda outro debate com os Estados para reduzir a carga de impostos sobre equipamentos médico-hospitalares e outros medicamentos produzidos no Brasil. No começo do ano, o governo anunciou que o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis) vai colocar R$ 2 bilhões (50% do governo federal e 50% em contrapartidas dos Estados) até 2014 na fabricação de vacinas, fármacos, remédios e equipamentos.

Neste ano, o Ministério da Saúde reservou R$ 270 milhões para a infraestrutura e qualificação de mão de obra de dezoito laboratórios públicos, que também estão dispensados de licitação em acordos de transferência de tecnologia. O Profarma, programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, que terminaria em junho, foi prorrogado até dezembro com Orçamento de R$ 3 bilhões. Está em reformulação para colocar o foco em biotecnologia, ampliando seus recursos e melhorando as condições de financiamento.

As medidas de incentivo preocupam alguns integrantes do setor. O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed), Carlos Goulart, teme que o governo embarque numa onda protecionista.