Governo prepara regime tributário especial para setor de plástico

BRASÍLIA – O governo prepara um regime tributário especial para o setor de plástico, nos mesmos moldes do automotivo, que entrará em vigor em 2013. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, disse ontem que o regime abrangerá "grande parte" da cadeia produtiva do setor e deve definir metas de redução de emissão de CO2.

Embora não tenha antecipado detalhes das medidas em estudo para o setor plástico, Pimentel deu o tom dos pilares que o governo espera construir com o setor privado: inovação, uso maior de conteúdo nacional e sustentação ambiental. Estes foram os pontos que balizaram a construção do regime automotivo, cuja regulamentação ainda está sendo negociada com as montadoras. É justamente na questão das metas de eficiência energética que o governo tem encontrado mais resistência.

As discussões de incentivos para a indústria de plástico tem ocorrido no Fórum de Competitividade da Indústria Química, mas não estavam sendo tratadas como prioridade. O ministro não deu detalhes sobre o novo regime e até brincou que seria um ministro demitido se antecipasse as medidas.

Os incentivos em estudo são para as indústrias que produzem reagentes e outras matérias-primas usados na cadeia para fazer plásticos e filmes. Pimentel esteve reunido ontem com o presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET), Auri Marçon.

Os Ministérios do Desenvolvimento, do Meio Ambiente e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) assinaram ontem um acordo de cooperação para a elaboração de um plano que permita a redução em 5%, até 2020, das emissões de CO2 por sete setores da indústria. Pimentel disse que a indústria brasileira, que é grande e pujante, tem tido dificuldades para recuperar sua competitividade, mas destacou que é preciso recuperar a competitividade no patamar do século XXI, com um cenário macroeconômico diferente, câmbio mais favorável, inflação sob controle e juros mais baixos.