Dilma define novas medidas para destravar economia

Preocupada com a disseminação da expectativa de que o crescimento este ano não passará de 2% a 2,5% – pior, portanto, que os 2,7% do ano passado – a presidente Dilma Rousseff convocou, ontem, uma reunião de emergência para determinar a aceleração dos investimentos públicos e discutir medidas para reanimar os investidores privados. No caso do setor privado, o governo avalia um cardápio de possibilidades, do adiamento do recolhimento de impostos das empresas à isenção da cobrança de imposto sobre investimentos, da depreciação acelerada à redução dos preços da energia elétrica – um importante insumo industrial.

O adiamento do recolhimento de impostos, conforme sugestão dada pelo ex-ministro Delfim Netto, seria feito por 90 a 120 dias e representaria dinheiro a custo zero nas mãos das empresas, para capital de giro. A medida está na mesa de discussão, assim como o adiamento das exigencias de conteúdo local para as encomendas da Petrobras.

Os investimentos públicos estão caindo ao invés de crescer. Os casos mais dramáticos são os do Programa de Mobilidade Urbana e as obras do Ministério dos Transportes, que não saem do papel. A execução das obras conduzidas pelos Transportes neste ano está baixíssima. Para uma dotação orçamentária de R$ 17,751 bilhões, a despesa até abril foi de apenas R$ 40,567 milhões. Proporção semelhante é encontrada no Ministério das Cidades. Ambos os ministros estavam na reunião com a presidente, Paulo Sérgio Passos e Aguinaldo Ribeiro, respectivamente.

As estatísticas oficiais mostram que dos R$ 3,74 bilhões de investimentos públicos no mês de março, R$ 2,5 bilhões foram subsídios ao programa Minha Casa Minha Vida. Em abril, os investimentos totais caíram para R$ 3,17 bilhões e desses, R$ 2,02 bilhões também corresponderam aos subsídios do MCMV.

Dilma fez, ontem, quase uma reunião ministerial para debater esse desempenho. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, da Saúde, Alexandre Padilha, da Integração, Fernando Bezerra e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Estavam, ainda, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Barbosa foi voto vencido no fim do ano passado quando defendeu o aumento dos investimentos públicos para sustentação do crescimento econômico. Para isso, seria preciso abrir mão da meta fiscal "cheia" e abater uma parcela dos investimentos do PAC. Mantega e Augustin advogaram o cumprimento integral da meta. Com a queda no ritmo de crescimento das receitas tributárias, o cumprimento da meta de 3,1% do PIB de superávit primário ficou mais apertado e o Tesouro estaria produzindo os dados mensais com uma administração do pagamento dos investimentos na "boca do caixa".

O governo quer, também, ampliar o uso das compras governamentais para setores que podem ajudar a incentivar o setor privado. No Plano Brasil Maior, por exemplo, foi definida uma margem de preferência de 25% para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e incorporem inovação. No caso do setor de confecções, calçados e artefatos, o regime já está funcionando e já foi utilizado pelo Ministério da Defesa para a compra de jaqueta, boné, calças, mochilas. O mesmo incentivo existe para a aquisição pelo governo de retroescavadeiras e motoniveladoras, além de fármacos e medicamentos. Esses, porém, apesar de regulamentados, ainda não foram testados.

Com a depreciação acelerada nos investimentos feitos pelos próximos doze meses, como sugere o economista Luis Gonzaga Belluzzo, as empresas poderiam ter um benefício fiscal na metade do prazo normal, mediante a redução da Contribuição Social sobre o Lucro. Esse benefício vigorou até 2010. A reunião, porém, não foi conclusiva.

Presidente diz que Brasil terá uma política pró-cíclica de investimentos

Por Yvna Sousa e Fernando Exman | De Brasília

A presidente Dilma Rousseff disse ontem que para vencer a crise econômica internacional, o governo vai criar uma política de incentivo aos investimentos no país. "O Brasil está se preparando para ter, diante do acirramento das crises e de processos recessivos na economia internacional, uma política pró-cíclica de investimento", discursou durante almoço, no Palácio Itamaraty, em homenagem à visita do rei da Espanha, Juan Carlos I.

Dilma brindou à prosperidade do parceiro ibérico. Não à toa: os espanhóis desembarcaram no Brasil com a missão de buscar ajuda do país, onde obtêm grande parte do faturamento de suas multinacionais, para reativar sua economia. Já o governo brasileiro, apesar das dificuldades enfrentadas pela Espanha, espera que as empresas espanholas continuem a investir no Brasil. Segundo a presidente, o país possui "imensas oportunidades" de ampliar os investimentos nas áreas de infraestrutura, transporte, energia e telecomunicações.

Segundo assessores do Planalto, na reunião privada que teve com o rei Juan Carlos, Dilma não teria manifestado preocupação especial com uma possível diminuição dos investimentos das empresas espanholas no Brasil, mas que o encontro "foi uma longa conversa sobre a crise internacional", conforme relatou um assessor.

A presidente afirmou ainda que confia na "criatividade e na força do povo espanhol". Ela aproveitou seu discurso para cobrar dos países europeus uma "ação coordenada e solidária" para superar a atual situação econômica. "A retomada do crescimento em nível global não pode depender apenas de medidas adotadas pelos países emergentes", declarou.

Durante o almoço, o rei da Espanha disse que "os cidadãos brasileiros são muito bem-vindos" em seu país. "Autoridades competentes estão estabelecendo medidas efetivas para facilitar o trâmite da entrada de brasileiros", discursou Juan Carlos, dando sinais de que a Espanha está disposta a desfazer o mal-estar entre os dois países diante do grande número de brasileiros barrados pelas autoridades aeroportuárias espanholas.

Autoridades dos dois países estão negociando um acordo que encerre o impasse. Em maio, quatro anos após os primeiros episódios envolvendo turistas e imigrantes brasileiros, o Brasil aumentou o rigor no controle do ingresso de espanhóis, baseado no princípio da reciprocidade nas relações internacionais.